Esta será a quarta vez que António Costa estará presente na Assembleia da República num debate sobre política geral – um novo modelo que surgiu esta sessão legislativa na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.

O debate sobre política geral, que tem uma periodicidade bimestral, terá duas rondas de perguntas ao primeiro-ministro, num total de três horas, e será aberto pelo PCP, seguindo-se o PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PS.

O último realizou-se há quase dois meses, em 17 de março, e foi dominado pelo processo de desconfinamento, a vacinação e a resposta à crise provocada pela Covid-19.

Numa altura em que a situação sanitária relacionada com a pandemia está controlada, com o número de casos por 100 mil habitantes a descer na segunda-feira para 53,8 e o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus a manter-se nos 0,92, tem sido o caso de Odemira a dominar a agenda política.

Em 30 de abril, o Governo decretou uma cerca sanitária a duas freguesias do concelho, São Teotónio e Longueira-Almograve, devido à incidência de casos de Covid-19 – nomeadamente entre trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes -, decisão mantida no Conselho de Ministros da semana passada e já contestada pelas autoridades locais.

Quando o Conselho de Ministros decretou a cerca sanitária, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, e relatou situações de “risco enorme para a saúde pública, além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Na sequência da cerca, o Governo determinou “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional”, da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” que compõem o complexo turístico Zmar, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”. Foi, entretanto, interposta uma providência cautelar por proprietários de casas inseridas no complexo para reverter a medida.

A situação do Novo Banco deverá também fazer parte dos temas a abordar pelos partidos no debate com António Costa, uma semana depois de ser conhecida a auditoria do Tribunal de Contas (TdC), que apontou falhas ao nível do reporte de informação, transparência, verificação e conflitos de interesse em todo o processo que envolve as injeções de capital na instituição.

Quer o Banco de Portugal (BdP) quer o Fundo de Resolução consideraram que esta auditoria demonstrou que não há impedimentos a nova injeção de dinheiro público no Novo Banco, e que a mesma revela que o mecanismo de capitalização pública tem sido fundamental para a estabilidade do sistema financeiro.

Na semana passada, foi também conhecida a decisão do Novo Banco de atribuir um bónus referente a 2020 de 1,86 milhões de euros aos membros do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho, que o Ministério das Finanças considerou inadequado. O Banco de Portugal já afirmou que esse valor será “deduzido” à chamada de capital que o Fundo de Resolução deverá pagar este ano.

Este será também o primeiro debate com António Costa no parlamento depois de conhecida a decisão instrutória da Operação Marquês, com o ex-primeiro-ministro José Sócrates pronunciado, em 09 de abril, para ser julgado não pelos crimes de corrupção de que estava acusado pelo Ministério Público, mas por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos. Quer a defesa, quer o Ministério Público já pediram a nulidade da decisão instrutória.

No final de abril, o Governo aprovou a Estratégia Nacional Anticorrupção e a maioria dos partidos apresentou iniciativas legislativas sobre a matéria, que deverão ser discutidas no parlamento até ao final da sessão legislativa.

Depois do debate sobre política geral, António Costa participará ainda no debate preparatório do Conselho Europeu, com uma duração de cerca de 45 minutos.

LUSA/HN