Suécia aprova lei que dá ao Governo poderes para combater pandemia

8 de Janeiro 2021

A Suécia aprovou esta sexta-feira, com maioria, uma lei que concede temporariamente ao Governo novos poderes contra a pandemia, permitindo nomeadamente o encerramento de restaurantes e empresas pela primeira vez desde o início da pandemia.

Perante a forte segunda onda da pandemia do SARS-CoV-2 no país nórdico, atualmente um dos mais afetados da Europa, o executivo apresentou o projeto de lei em dezembro. A legislação estava inicialmente prevista para entrar em vigor em março, mas o Governo antecipou para domingo o início da sua vigência.

O Governo ainda não especificou como e quando pretende aplicar o texto, enquanto o número de mortes ligadas à Covid-19 está a evoluir para níveis próximos aos recordes da primavera.

A nova lei agora aprovada permitirá que o Governo promulgue medidas coercitivas restritivas em áreas-alvo e imponha multas e penalidades pelo não cumprimento das regras, o que não acontecia até então.

Pode decidir encerrar o comércio, centros comerciais ou transportes públicos, ou mesmo limitar o número de pessoas autorizadas a reunir-se em locais públicos específicos, em vez de recorrer a medidas gerais. No entanto, a lei não permite que a população fique confinada em suas casas.

O país de cerca de 10,3 milhões de habitantes registou mais de 480 mil casos do novo coronavírus e 9.262 mortes, segundo os dados publicados na quinta-feira pela Agência de Saúde Pública sueca.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.884.187 mortos resultantes de mais de 87,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 7.472 pessoas dos 456.533 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos desde as 00:00 de 08 de janeiro, até dia 15.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

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