Em comunicado, a ASPL adianta que enviou um ofício ao Ministério da Educação a alertar para a necessidade urgente do rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas.

No ofício enviado à tutela, a Associação destaca que algumas escolas se mantêm abertas para acolher os filhos ou dependentes dos profissionais dos serviços essenciais e para dar resposta à necessidade de acolhimento, proteção e alimentação dos alunos carenciados e/ou que se encontram em situações de risco.

As escolas, segundo a ASPL, mantêm-se também abertas porque “o Governo decretou que, nesta pausa às atividades letivas e não letivas presenciais, ‘sempre que necessário, os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais’ são exceção a esta suspensão, mantendo-se em funcionamento”.

Por isso, no entendimento da ASPL, é preciso testar periodicamente alunos, pessoal docente e não docente que estejam ao serviço, no intuito de acautelar a sua saúde e promover a segurança no local de trabalho.

Na nota, a ASPL lamenta também a “teimosia da tutela, que tardou em avançar com o encerramento das escolas, ainda que se pudesse ter mantido o ensino não presencial”.

A Associação apela também à tutela que assegure os instrumentos necessários – computadores e acesso à internet – por forma a capacitar alunos, professores e as escolas para o ensino à distância.

A ASPL “solicitou também esclarecimento e orientações para as escolas e respetivos profissionais sobre a situação em que ficam os professores e os educadores que pertencem ao grupo da educação especial e à intervenção precoce, atendendo às declarações do Senhor primeiro-ministro, que afirmou, em conferência de imprensa, que todas as ‘atividades relativas à intervenção precoce e ao apoio a crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção’”.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na semana passada o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.

António Costa justificou a medida, por “princípio de precaução”, com o aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.

O chefe do Governo afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados num outro período de férias e assegurou que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento, na primavera de 2020, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.149.818 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço da Universidade Johns Hopkins, dos EUA.

Em Portugal, morreram 11.012 pessoas dos 653.878 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN