No relatório lançado hoje, a organização humanitária alerta para a necessidade de os governos darem uma resposta eficaz à Covid-19 nas prisões e centros de detenção de todo o mundo, sob pena de estes locais se tornarem focos graves de surtos da doença.

A sobrelotação amplamente reconhecida das prisões de muitos países torna quase impossível o distanciamento físico entre reclusos, considerada uma medida essencial para combater a Covid-19, refere a Amnistia Internacional, lembrando que há mais de 11 milhões de pessoas detidas em todo o mundo.

Embora tenham sido adotadas medidas para libertar prisioneiros no âmbito do combate à pandemia, uma investigação da Amnistia Internacional mostrou que “as taxas de libertação são insuficientes” para lidar com o risco representado pelo novo coronavírus.

“Muitos países com níveis perigosamente altos de sobrelotação nas prisões, como a Bulgária, o Egito, a República Democrática do Congo e o Nepal, não conseguiram resolver as preocupações relativas a surtos da covid-19”, garantiu o diretor de Investigação da Amnistia Internacional, responsável pelo relatório hoje publicado, Netsanet Belay.

“As prisões de muitos países correm o risco de se tornar viveiros da doença”, alerta no relatório, adiantando que, em muitas prisões, “é difícil ter acesso a produtos de higiene pessoal, saneamento adequado ou equipamento de proteção individual”, além de que, “em muitos casos, o acesso a cuidados de saúde básicos é limitado”.

A organização humanitária avisa ainda que, em muitos países, as autoridades prisionais “recorrem a medidas perigosas e que resultam em graves violações dos direitos humanos, incluindo confinamentos excessivos e abusivos e quarentenas” para controlar e prevenir a propagação do novo coronavírus.

“Em alguns casos – como a Argentina ou o Reino Unido – os detidos chegam a ser colocados em isolamento por até 23 horas por dia durante semanas ou meses”, acusou Netsanet Belay.

Em alguns casos, “as medidas afetaram inclusive as visitas familiares, aumentando os riscos para o bem-estar físico e mental dos detidos”, acrescentou.

“A situação provocou, em algumas prisões, protestos e distúrbios generalizados e houve ocasiões em que as autoridades prisionais responderam com força excessiva”, apontou o responsável.

Por isso, a Amnistia Internacional apela a uma ação urgente dos governos de todo o mundo em oito áreas-chave para lidar com a crescente crise nas prisões e outros centros de detenção: sobrelotação, medidas sanitárias inadequadas, dados sobre infeções e mortes, testes, triagens e tratamento, acesso a vacinas, medidas de isolamento, restrições às visitas e respostas a protestos e distúrbios.

A Amnistia adianta ainda que o nível de infeções pela Covid-19 e as mortes relacionadas com a pandemia registadas nas prisões são dados difíceis de avaliar, já que os governos não fornecem informações atualizadas e confiáveis.

No entanto, os dados disponíveis indicam padrões preocupantes de infeções por Covid-19 nas prisões em todo o mundo, avisa a organização, acrescentando que, apesar de as estratégias e planos de vacinação estarem a progredir, muitos governos permanecem em silêncio sobre a vacinação dos reclusos, incluindo os que são mais vulneráveis à doença.

A organização pede ainda aos Estados que não discriminem as pessoas detidas quando desenvolvem políticas de vacinação, apelando a um esforço para dar prioridade às pessoas presas, nomeadamente nos casos em que as condições de confinamento não permitem o distanciamento.

Por outro lado, denuncia a Amnistia Internacional no relatório, a Covid-19 também revelou “anos de subinvestimento e negligência dos serviços de saúde nas prisões”.

As autoridades prisionais “não têm sido capazes ou não querem lidar com o aumento da necessidade de medidas preventivas de saúde e serviços médicos para reclusos”, considera a organização.

Durante as primeiras fases da pandemia, a Amnistia Internacional descobriu que prisioneiros de muitos países não conseguiram fazer testes de Covid-19 devido à escassez generalizada, mas a alguns detidos do Irão e da Turquia os testes e os tratamentos médicos foram arbitrariamente negados.

“Países como o Camboja, a França, o Paquistão, o Sri Lanka, Togo e os Estados Unidos também foram incapazes de desenvolver medidas preventivas e de proteção adequadas nas prisões para conter a disseminação da covid-19”, aponta.

“Não importa quem se seja ou onde se esteja, as pessoas merecem acesso a máscaras faciais e quantidades adequadas de sabonete, desinfetantes e água corrente limpa”, defendeu Netsanet Belay.

“Sobretudo nas prisões, o equipamento de proteção individual deve ser fornecido gratuitamente e os governos devem aumentar o acesso a testes e tratamentos contra a covid-19 para prevenir e combater potenciais surtos”, acrescentou o representante da organização humanitária.

“À medida que as estratégias de implantação da vacina tomam forma, a falha em priorizar a saúde de pessoas detidas terá consequências catastróficas para os prisioneiros, para as suas famílias e para o serviço público de saúde”, concluiu.

LUSA/HN