O aviso de abertura do concurso para apresentação de candidaturas em 2021, vem publicado em suplemento à 2.ª série do DR de hoje, com o número 5275-A/2021, no âmbito do Programa Garantir Cultura, para mitigação dos impactos da crise pandémica no setor cultural, no quadro do Programa ProMuseus.

O objetivo é o financiamento de projetos apresentados por museus da Rede Portuguesa de Museus “que contribuam para apoiar a sustentabilidade do seu funcionamento e captação de públicos em contexto pós-covid-19”.

Nos termos do Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa, as áreas preferenciais a apoiar, em 2021, são as seguintes: parcerias, transformação digital, estudo, investigação e exposições, divulgação, mediação e educação.

O apoio financeiro global — o montante global do apoio financeiro a atribuir pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) no âmbito do presente concurso ProMuseus – é de 1.000.000 (um milhão de euros), indica o aviso.

Quanto ao apoio financeiro por área, o montante máximo a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio do ProMuseus, não pode ultrapassar 60% do valor considerado elegível da candidatura apresentada, de 50.000 (cinquenta mil euros), à exceção da área das parcerias, cujo valor máximo é de 70.000 (setenta mil euros).

Relativamente ao limite do número de candidaturas por museu, o regulamento determina que os museus que se encontrem em condições de se candidatar podem, este ano, apresentar apenas uma candidatura por cada área de apoio, ainda que, “na área das parcerias, se possam associar a outras candidaturas em que não se constituam como museu proponente líder da parceria”.

O júri do concurso é composto por cinco elementos: a subdiretora da DGPC Rita Jerónimo, que preside, a diretora do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação da DGPC, Teresa Mourão, o presidente da Associação Portuguesa de Museologia, João Neto, a historiadora de arte Raquel Henriques da Silva, professora agregada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e a diretora regional da Cultura do Centro, Suzana Menezes.

Como suplentes estarão o professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, António Camões Gouveia, e a diretora do Museu D. Diogo de Sousa e do Museu dos Biscainhos, Isabel Cunha e Silva.

Em 2019, o Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus aprovou o apoio financeiro de 640 mil euros para 45 projetos, a atribuir pela DGPC nesse ano e em 2020.

Em janeiro deste ano, no quadro das medidas de apoio ao setor da cultura, o Governo tinha anunciado, na área dos museus, um valor de 600 mil euros para apoiar candidaturas ao programa ProMuseus, destinado a apoiar a programação dos museus não nacionais, para instituições “da Rede Portuguesa de Museus possam, assim que reabrirem, desenvolver atividades e programas para atrair públicos”.

O aviso hoje publicado em DR indica que as candidaturas relativas a 2021 devem ser formalizadas em suporte eletrónico e instruídas com o formulário de candidatura integralmente preenchido disponibilizado para o efeito Aqui, a documentação obrigatória e a declaração de compromisso.

O prazo para entrega de candidaturas ao ProMuseus é de 60 dias continuados, a contar do dia seguinte à publicação do aviso, com entrega por via eletrónica para o email promuseus2021@dgpc.pt.

LUSA/HN