Em comunicado, a autarquia indicou que a audiência solicitada “com caráter de urgência” ao primeiro-ministro, está agendada para as 18:00, no Palácio de São Bento, em Lisboa.

A reunião foi solicitada por Isilda Gomes (PS) “em virtude das decisões tomadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, que impedem que Portimão retome o processo de desconfinamento”.

Isilda Gomes, citada na nota do município do distrito de Faro, manifestou “grande desilusão pela decisão tomada [pelo Governo], sentida, mais uma vez, como uma enorme injustiça”.

Portimão, que há 15 dias recuou para a segunda fase do desconfinamento, é um dos oito concelhos dos 278 em Portugal continental que não avança no sábado para a quarta e última fase do plano de desconfinamento definido pelo Governo com a entrada do país em situação de calamidade, em substituição do estado de emergência.

Também impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”, porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

De acordo com os dados divulgados pelo município, Portimão contabilizava na quinta-feira 39 casos ativos de infeções por Covid-19 no concelho, número inferior ao limite de 67 casos, tendo por base os 120 por 100 mil habitantes.

No período acumulado de 14 dias utilizado pelo Governo para definir as regras do desconfinamento, verificou-se em Portimão uma redução de 200 casos, contabilizando um acumulado de 70 casos na quinta-feira, mas só 39 dos quais ativos.

Os critérios de avaliação utilizados pelo Governo para definir as regras de desconfinamento têm sido criticados pelos autarcas, ao considerarem que os mesmos não refletem a realidade dos casos de Covid-19, penalizando injustamente as populações.

Na quinta-feira, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves (PS), concelho obrigado a recuar para a segunda fase de desconfinamento, criticou os critérios de avaliação, os quais continuam “a suscitar muitas dúvidas, sendo incoerentes com a realidade dos casos de contaminações ativas”.

O autarca defende a revisão urgente da forma como está a ser feita a contabilização, embora reconheça que “já tenha sido dado um passo importante, passando a avaliação a ser feita semanalmente em vez de quinzenalmente”.

Contudo, acrescentou, que as regras devem ter em conta os casos ativos a dois ou três dias, para que a decisão do Governo seja tomada de forma mais justa.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.168.333 mortos no mundo, resultantes de mais de 150,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.974 pessoas dos 836.033 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN