Paris, Berlim e Roma favoráveis ao levantamento de patentes de vacinas

6 de Maio 2021

França, Alemanha e Itália expressaram esta quinta-feira uma posição favorável ao possível levantamento das proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a doença Covid-19, apoiado pelos Estados Unidos para acelerar a produção e a distribuição dos fármacos.

Em declarações durante a inauguração de um grande centro de vacinação em Paris, o Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou apoiar “completamente” o levantamento de patentes das vacinas anti-Covid, posição avançada na quarta-feira pela administração norte-americana liderada pelo Presidente Joe Biden.

“Evidentemente, temos de transformar esta vacina num bem público global”, frisou o líder francês e membro da União Europeia (UE), poucas horas depois da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter afirmado que o bloco comunitário está “pronto para discutir” a proposta de Washington.

Macron, que até há pouco tempo assumia uma posição relutante sobre esta matéria, insistiu também que as prioridades internacionais a curto prazo deverão igualmente passar pela “doação de doses” e pela “produção em parceria com os países mais pobres”.

O chefe de Estado francês argumentou que, mesmo que as patentes sejam levantadas, as empresas farmacêuticas que estão localizadas em certas áreas geográficas, nomeadamente em África, não estão atualmente equipadas para desenvolver este tipo de vacinas e, como tal, as doações devem ser uma prioridade.

Destacando que a UE lidera atualmente as doações de vacinas, com a exportação de cerca de 45 milhões de doses, Macron pediu aos Estados Unidos e ao Reino Unido para seguirem o exemplo do bloco comunitário e para partilharem mais.

“A curto prazo, é isso que vai permitir a vacinação”, reforçou.

A Alemanha, outro Estado-membro da UE, também reagiu ao anúncio norte-americano e afirmou estar “aberta” a uma “discussão” sobre o levantamento de patentes.

“Esta é uma discussão para a qual estamos abertos”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, durante uma conferência de imprensa.

E acrescentou: “Esta é uma questão que temos de colocar a nós próprios porque se trata de acabar com esta pandemia”.

Apesar da abertura manifestada pelo chefe da diplomacia alemã, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, não se escusou a lançar uma “provocação” a Washington.

Os países que são produtores de vacinas devem estar prontos “para exportar essas mesmas vacinas também para os outros”, disse Jens Spahn, saudando a mudança de posição por parte da administração norte-americana.

Nos últimos meses, os Estados Unidos têm recusado exportar as doses de vacinas produzidas no país.

Também de Roma vieram palavras favoráveis em relação à proposta norte-americana.

“A proposta de Biden sobre o acesso livre das patentes de vacinas para todos é um importante passo em frente. A Europa também tem um papel a desempenhar”, reagiu o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza, através da rede social Facebook.

“Esta pandemia ensinou-nos que só podemos vencer juntos”, reforçou Speranza.

Na quarta-feira, a administração norte-americana anunciou, numa mudança de posição, que apoiava o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, num esforço para acelerar o fim da atual pandemia.

A decisão foi anunciada por Katherine Tai, a representante dos Estados Unidos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto decorriam negociações sobre a flexibilização das regras de comércio global para permitir que mais países produzam vacinas contra a Covid-19.

“Esta administração acredita na proteção da propriedade intelectual, mas apoia a isenção desta proteção para as vacinas da covid-19 em nome de acabar com esta pandemia”, declarou Katherine Tai, citada pela imprensa internacional, acrescentando: “Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia exigem medidas extraordinárias”.

A pandemia da doença Covid-19 provocou pelo menos 3.244.598 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA/HN

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