As medidas, decididas ontem no Conselho de Ministros, entrarão em vigor após a sua publicação no Diário da República.

O recuo de Cabeceiras de Basto no desconfinamento deve-se ao facto de este município ter uma incidência superior a 240 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes, indicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Assim, Cabeceiras de Basto e Paredes estão agora na terceira fase de desconfinamento, aplicada para a generalidade do país em 19 de abril, e Carregal do Sal e Resende encontram-se na segunda fase do plano de desconfinamento, aplicada em 05 de abril.

As freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, do município de Odemira, que se mantém com uma cerca sanitária, estão sujeitas à primeira fase do desconfinamento, aplicada em 15 de março.

No entanto, o Governo decretou que, apesar da cerca sanitária, Odemira terá, a partir de segunda-feira, “condições específicas de acesso ao trabalho” e para “casos excecionais e de urgência que necessitem de entrar naquele concelho”, que baixou o nível de incidência de Covid-19 para “pouco mais” de 240 casos por 100.000 habitantes.

Na habitual conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra da Presidência destacou também que outros quatro concelhos que na semana passada estavam em momentos diferentes do processo de desconfinamento anteriores àquele em que Portugal Continental em geral se encontra, “atingem agora o nível de desconfinamento do país”.

São estes os concelhos de Miranda do Douro, Aljezur, Portimão e Valongo, cuja evolução na última semana justificou a estratégia do Governo de agir localmente, disse.

A ministra afirmou ainda que esta semana estão em situação de alerta 23 concelhos, 17 dos quais já estavam em alerta na passada semana.

Seis concelhos entraram para esta lista da situação de alerta e nove concelhos saíram desta situação em relação à semana passada, resumiu.

Em situação de alerta estão os concelhos de Alpiarça, Alvaiázere, Arganil, Beja, Castelo de Paiva, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Golegã, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua, Vale de Cambra e Vidigueira.

Deixam de estar em estado de alerta por terem reduzido a incidência de Covid-19 abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes os municípios de Alijó, Batalha, Boticas, Celorico de Basto, Cinfães, Peso da Régua, Póvoa de Lanhoso, Tabuaço e Vila Real de Santo António.

 A generalidade de Portugal Continental continua a seguir as regras do desconfinamento iniciadas em 01 de maio.

Esta fase pressupõe permissão de funcionamento de restaurantes e espetáculos até às 22:30, comércio em geral até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.

Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas.

Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre. A lotação para casamentos e batizados está limitada a 50% do espaço.

No lado oposto, no primeiro nível de desconfinamento, onde se encontram as duas freguesias de Odemira em cerca sanitária, não são permitidas esplanadas, comércio só ao postigo e cabeleireiros, manicures e similares após marcação prévia.

Na segunda fase de desconfinamento, onde esta semana estão Carregal do Sal e Resende, podem também funcionar lojas até 200 m2 com porta para a rua, modalidades desportivas de baixo risco, ginásios sem aulas de grupo, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana.

Na terceira fase de desconfinamento, aplicável esta semana a Cabeceiras de Basto e Paredes, estão abertas todas as lojas e centros comerciais, os restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas), até às 22:30 nos dias de semana ou às 13:00 nos fins de semana e feriados.

Também estão abertos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação e podem realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m²), assim como casamentos e batizados com 25% de lotação.

LUSA/HN