Violência contra profissionais de saúde repudiada pelo parlamento timorense

10 de Maio 2021

O Parlamento Nacional repudiou esta segunda-feira casos de violência verbal e física contra profissionais de saúde envolvidos no combate à Covid-19, pedindo maior colaboração à população e medidas adicionais de proteção ao Governo.

“Lamentavelmente, e contrariando o espírito de comunidade e entreajuda que caracteriza o nosso povo, profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à Covid-19 foram alvo de atos de violência física e verbal”, refere o texto aprovado em plenário.

“Estes atos isolados contra os profissionais que diariamente trabalham junto da população para proteção da saúde de todos são para todos nós fonte de preocupação e merecem o nosso repúdio e condenação”, sublinha o texto, aprovado com 44 votos a favor e uma abstenção.

A resolução foi aprovada numa altura de crescente contestação às medidas aplicadas para resposta à pandemia, nomeadamente dado o seu impacto socioeconómico na população, com incidentes de desobediência e ataques verbais e físicos a profissionais de saúde.

O texto nota os desafios causados pela pandemia em Timor-Leste, especialmente dado o “aumento galopante do número de infeções” e sublinha que apesar de a vacinação ter começado, “o cumprimento das medidas preventivas tem de continuar a ser uma realidade”.

“O sucesso do combate à pandemia da doença Covid-19 e a redução da transmissão do vírus dependem do sentido de responsabilidade e disciplina de cada um de nós, do cumprimento pelas normas decretadas e da colaboração com os profissionais que diariamente se dedicam à prevenção e combate à pandemia”, refere.

A resolução repudia “todos os atos de violência contra os profissionais estão na linha da frente do combate à pandemia”, deixando ainda um louvor à “dedicação, abnegação e empenho” que têm manifestado.

O texto expressa o reconhecimento e reitera “apoio incondicional aos profissionais de saúde, agentes das forças de segurança e das forças armadas, agentes da proteção civil, trabalhadores dos centros de quarentena e locais de isolamento, que diariamente estão na linha da frente”.

Destaca ainda o trabalho dos funcionários que garantem os serviços essenciais e reconhece o papel dos profissionais de comunicação social na divulgação de informação sobre a pandemia.

Esses trabalhadores e funcionários, sublinha o texto, “merecem o nosso apoio, gratidão e reconhecimento pelo trabalho valioso que realizam” de forma “incansável” e com “enorme sacrifício e sob enorme pressão”.

Mesmo sem condições adequadas, em alguns casos, “trabalham árdua e heroicamente na prevenção e combate à pandemia”.

Aos profissionais de saúde da linha da frente, na resolução pede-se “que continuem a executar o seu trabalho com rigor, coragem e empenho”, recomendando ao Governo “as medidas necessárias para assegurar a proteção” destes funcionários.

Pede-se ainda ao executivo “medidas eficazes de partilha de informação e sensibilização da população sobre a importância da vacinação” e que execute de “forma rigorosa as normas aplicáveis ao incumprimento das medidas decretadas no âmbito do estado de emergência”.

No texto, apela-se à população “para cumprir escrupulosamente” as recomendações e as decisões das autoridades de saúde e as medidas decretadas, colaborando na sua execução.

Francisco Branco, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior bancada parlamentar e um dos proponentes do texto, reiterou a preocupação dos deputados com os “ataques sistemáticos” que têm ocorrido contra funcionários públicos.

Pedindo a colaboração da população, Branco disse que essas ações “vão contra o espírito de ajuda mútua entre as comunidades”.

“Esses atos de violência física e verbal são sistemáticos. Lamentamos estes atos violentos contra funcionários de saúde, em vários locais, contra pessoas que estão a cumprir o seu dever”, disse.

“Os profissionais de saúde e agentes das forças de segurança, da proteção civil e outros trabalhadores nas quarentenas e isolamento, assumem particular responsabilidade e risco na execução das medidas de combate à Covid-19. A eles deixamos o nosso reconhecimento incondicional”, considerou.

Antonio da Conceição, do Partido Democrático (PD) apesar de apoiar a resolução, disse que é necessário ver o contexto em que as medidas estão a ser aplicadas e adaptar a “linguagem” que é usada.

“Temos de ver o contexto e a linguagem que se usa, como testes obrigatórios. A linguagem é de ameaça e não conciliatória ou de sensibilização”, disse.

Timor-Leste está a viver o seu pior momento desde o início da pandemia, com 1.540 casos ativos e 3.227 acumulados desde março de 2020.

O país tem várias cercas sanitárias em vigor e Díli está em confinamento obrigatório.

LUSA/HN

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