Parlamento malaio retoma trabalhos após ter sido suspenso em janeiro

26 de Julho 2021

O Parlamento da Malásia reabriu esta segunda-feira após uma suspensão de mais de sete meses, na sequência do estado de emergência decretado pelo Governo devido à pandemia de Covid-19, que permitiu ao executivo governar sem escrutínio parlamentar.

Na reabertura de uma sessão parlamentar especial de cinco dias, o ministro da Lei, Takiyuddin Hassan, anunciou que o Governo não vai prolongar o estado de emergência depois de 01 de agosto, segundo a agência noticiosa Associated Press (AP).

O estado de emergência permitiu ao executivo suspender o Parlamento desde janeiro, e governar por decreto sem aprovação legislativa.

A decisão foi vista como um estratagema para que o primeiro-ministro, Muhyiddin Yassin, permanecesse no poder face aos desafios à sua liderança.

No início de julho, a Organização Nacional dos Malaios Unidos (UNMO), aliado da coligação governamental, retirou o apoio ao primeiro-ministro e apelou para que se demitisse pela forma como lidou com a pandemia.

O procurador-geral disse então que Muhyiddin Yassin permaneceria no poder até que se pudesse provar no Parlamento que tinha perdido o apoio da maioria.

A decisão mantém a posição do primeiro-ministro segura por agora, uma vez que o Governo anunciou que a sessão parlamentar especial de cinco dias se concentrará apenas na pandemia e não serão permitidas votações ou outras moções.

A Malásia ultrapassou um milhão de casos de Covid-19 no domingo, com um aumento que representa oito vezes o número de infeções em todo o ano de 2020.

As mortes provocadas pela Covid-19 no país do sudeste asiático também subiram abruptamente para cerca de 8.000.

O ministro da Lei também anunciou que o Governo anulou todas as portarias de emergência em 21 de julho, o que surpreendeu os deputados da oposição, que questionaram a razão pela qual a decisão não foi tornada pública mais cedo.

Numa comunicação à Câmara Baixa do Parlamento, o chefe do Governo disse que a Malásia, tal como outros países, não foi poupada à variante Delta, a mais contagiosa do coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a Covid-19.

Muhyiddin Yassin defendeu as políticas do seu Governo, dizendo que a ajuda económica foi distribuída às famílias pobres e às empresas gravemente atingidas pelo confinamento da população decretado em junho, para tentar conter a pandemia.

As vacinas também foram aceleradas, esperando-se que a maioria da população seja inoculada até ao final do ano, disse o primeiro-ministro, citado pela AP.

“Este Governo não é perfeito, mas não permite que o povo sofra e trabalha sempre para salvar vidas”, disse o primeiro-ministro malaio.

O ex-primeiro-ministro Mahathir Mohamad exortou Muhyiddin Yassin a demitir-se e disse que o seu Governo não eleito falhou.

Muhyiddin Yassin, 73 anos, foi nomeado primeiro-ministro em março de 2020, após uma profunda crise política provocada por rebeliões internas no anterior Governo de coligação.

Os analistas dizem que o fim da emergência não foi inesperado, uma vez que não era provável que o rei da Malásia concordasse com uma prorrogação.

A sessão de cinco dias da Câmara Baixa está a ser realizada sob rigorosas medidas de prevenção do vírus, com legisladores com máscara e separados por painéis transparentes.

LUSA/HN

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