SIM critica afastamento do delegado de saúde de Castro Marim

13 de Agosto 2021

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) defendeu esta sexta-feira a necessidade de “pareceres técnico-científicos prevalecerem sobre a politização da pandemia” e criticou o afastamento do delegado de saúde de Castro Marim, pela não renovação da sua comissão de serviço.

A estrutura sindical solidarizou-se com o médico Mariano Ayala e com a população de Castro Marim e lamentou que a autoridade de saúde regional do Algarve tenha optado pela não renovação da comissão de serviço do delegado de saúde do concelho algarvio, em julho, quando a região era das mais atingidas por uma taxa de incidência elevada de Covid-19.

Classificando a não renovação da comissão de serviço do delegado de saúde de Castro Marim como um “eufemismo para a demissão por parte das autoridades”, adotada “sem fundamentação”, o sindicato criticou ainda a sobrecarga que a decisão trouxe para o trabalho da delegada de saúde do concelho vizinho de Vila Real de Santo António.

“O SIM envia hoje um ofício à senhora ministra da Saúde a solicitar os fundamentos, até porque, para além do Dr. Mariano Ayala não ter sido substituído, essa lamentável decisão está a sobrecarregar a já muito ocupada Delegada de Saúde de Vila Real de Santo António, prejudicando a sua população e a população da jurisdição da Unidade de Saúde Pública do ACeS Sotavento [Agrupamento de Centros de Saúde do Sotavento]”, referiu o sindicato, numa nota de imprensa.

A opção tem uma “gravidade ainda maior” porque o Algarve tem sido uma das regiões do país mais afetadas pelo novo coronavírus, considerou o SIM, defendendo que os “pareceres técnico-científicos devem prevalecer sobre a politização da pandemia”, advertindo que “o controlo político de entidades técnicas” deram no passado “péssimos resultados”.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, afirmou que “este processo é preocupante, porque na prática configura um eventual delito de opinião”.

“Uma opinião técnica, que se veio a verificar no presente avisada, não foi respeitada e foi altamente desaconselhada. Por isso, o SIM faz um apelo para que todas as autoridades de saúde do país continuem a pensar e não sejam meras correias de transmissão do poder político”, apelou o dirigente sindical.

O SIM solidarizou-se também com as “instituições e organizações de Castro Marim que manifestaram o seu apoio” à continuidade do médico no cargo e lamentou as atitudes “muito pouco éticas e opacas do senhor delegado de Saúde Coordenador, que o próprio denunciou na justiça, da diretora executiva do ACeS e da delegada de Saúde Regional”.

A mesma fonte frisou que, segundo o quadro legal vigente, “os delegados de saúde são designados em comissão por um período de três anos” e “podem ser renovadas, mediante proposta da ARS [Administração Regional de Saúde] e pareceres favoráveis dos respetivos delegado de saúde coordenador e delegado de saúde regional”.

“O SIM lembra que essa autoridade regional, que terá dado o parecer desfavorável, é a mesma que em sede de reunião com os delegados de saúde do Algarve (a 12/02/2020) explicou que, ‘embora o novo coronavírus não constituísse uma ameaça importante para a Saúde Pública – porque a China está longe -, deviam os delegados de saúde evitar pensar e cingir-se a aplicar as normas”, criticou.

O sindicato congratulou-se por “muitos delegados de saúde” não terem cumprido essas recomendações e terem continuado “a pensar e a trabalhar, não desvalorizando a gravidade do vírus”, e exige que a situação “seja reposta ou que seja devidamente fundamentada a demissão da autoridade de saúde Castro Marim”.

“O exercício das funções de Autoridade de Saúde não pode ser um braço armado do poder político, uma vez que aquela entidade exerce o poder discricionário do Estado em defesa da Saúde Pública. Os mecanismos da exoneração, recondução e designação devem ser transparentes, fundamentados e passíveis de impugnação”, argumentou o Sindicato.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Fecho de Urgência de Castro Verde preocupam autarcas

Os autarcas dos cinco concelhos servidos pelo Serviço de Urgência Básica de Castro Verde estão preocupados com os possíveis dias de fecho do equipamento por falta de médicos, enquanto a CDU convocou uma concentração de protesto para sábado.

PS critica corte significativo no orçamento para a ciência

O secretário-geral do PS considerou hoje que o “corte significativo” no orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é “um sinal muito negativo” num país “onde o Estado deve ser um parceiro do desenvolvimento económico português”.

Surto de língua azul já provocou prejuízos de 6 ME

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou hoje que o surto de língua azul se agravou, com prejuízos acima de seis milhões de euros e sem capacidade para recolher os animais mortos devido à doença.

MAIS LIDAS

Share This