Biden derruba regra de Trump que retirava fundos a clínicas de planeamento familiar

5 de Outubro 2021

A administração do Presidente dos EUA Joe Biden inverteu na segunda-feira uma regra do seu antecessor, Donald Trump, que proibia a atribuição de fundos públicos a clínicas de planeamento familiar que encaminhassem pacientes para clínicas de aborto.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) indicou numa declaração ter emitido uma norma que entrará em vigor a 08 de Novembro que visa reforçar o programa conhecido como “Título X”, que atribui financiamento federal para o planeamento familiar e serviços de saúde preventiva.

Este programa não permite que os fundos públicos paguem os procedimentos para pôr fim a uma gravidez, mas a medida aprovada pela administração anterior impediu mesmo que as instalações financiadas com estes recursos encaminhassem pacientes para outros locais para fazer abortos.

A nova medida surge numa altura em que o debate sobre o aborto está a viver um novo capítulo no país após a aprovação de uma lei no Texas que proíbe esta intervenção às seis semanas de gestação, quando muitas mulheres nem sequer sabem que estão grávidas, e apenas algumas semanas antes de o Supremo Tribunal realizar uma audiência sobre esta questão em 01 de dezembro.

O HHS especificou que o novo regulamento inverte “as alterações da Administração Trump (2017-2021) ao programa”.

Também restabelecerá serviços como a telemedicina e a “necessidade urgente de serviços de planeamento familiar” à luz de acontecimentos como a lei aprovada no Texas.

LUSA/HN

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