“Até 2023, iniciar-se-á a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontra em diferentes fases de maturação”, adianta o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

Segundo o documento, no próximo ano, o Ministério da Saúde pretende dar “continuidade aos trabalhos necessários à concretização de diversos outros investimentos, atualmente em desenvolvimento”, como é o caso do Hospital de São Bernardo do Centro Hospitalar de Setúbal, onde recentemente um grupo 87 médicos com funções de diretores e coordenadores de serviços pediu a demissão.

Além deste, está previsto prosseguir no próximo ano os procedimentos para a requalificação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, construção do Centro de Ambulatório de Radioterapia do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, requalificação do novo Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, edificação do novo Departamento Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a ampliação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

Em 2022 “dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor da saúde”, adianta o documento, que considera ainda uma “prioridade” o investimento relacionado com a eficiência energética dos edifícios do SNS e os consequentes impactos na redução dos consumos energéticos e dos correspondentes encargos.

Relativamente ao lançamento de novas parcerias público-privadas, o documento avança que se encontram em curso dois procedimentos concursais, referentes ao hospital de Cascais e ao hospital de Lisboa Oriental.

No que respeita à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais, o relatório adianta que se encontra atualmente a decorrer o prazo de apresentação das propostas, com o contrato a apresentar um preço de referência máximo de cerca de 561,5 milhões de euros e uma duração de oito anos.

Relativamente ao concurso público referente à parceria público-privada para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do Hospital de Lisboa Oriental, depois de notificados os concorrentes do relatório final de avaliação das propostas, decorreu a fase de negociação com os mesmos.

“Tendo como base as peças do procedimento, o valor do contrato apresenta um preço máximo de cerca de 334,5 milhões de euros e terá uma duração de 30 anos”, refere a proposta orçamental para o próximo ano.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de (OE2022), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003″.

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental hoje, às 09:00, em conferência de imprensa, em Lisboa.

LUSA/HN