“Tudo isto se reproduzirá a menos que vocês, as nações do mundo, se unam para dizer a uma só voz: nunca mais”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na abertura de uma reunião extraordinária da Assembleia Mundial da Saúde – o órgão supremo de tomada de decisões da OMS, que junta os seus 194 membros.

Num artigo publicado no domingo no “Project Syndicate” (publicação online de artigos de opinião), o responsável já tinha apelado aos países para tomarem medidas para lidar com futuras epidemias, “cooperando e colaborando” e evitando o “caos e confusão que exacerbaram” a atual pandemia.

A reunião de três dias em Genebra é a segunda sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde. A primeira foi em 2006, após a morte do então chefe da OMS, Lee Jong-wook da Coreia do Sul.

No final da reunião, os membros da OMS, que concordaram no domingo em lançar negociações para criar um instrumento internacional para melhor prevenir e combater as pandemias, terão de validar formalmente este mandato de negociação.

Uma vez iniciado o processo, terão de decidir se o instrumento será vinculativo – como um tratado – ou não.

“O nosso sentimento é que uma grande parte dos Estados, incluindo a China e a Rússia, concorda com a ideia de um tratado”, disse uma fonte diplomática francesa citada pela AFP.

Os Estados Unidos, por outro lado, têm mostrado até agora uma certa relutância em relação a um quadro jurídico vinculativo. O secretário de Saúde dos EUA, Xavier Becerra, disse ontem que o seu país apoiava “o desenvolvimento de uma convenção da OMS ou algum outro tipo de instrumento internacional”, sem precisar.

A proposta de um instrumento internacional vinculativo – apoiada pelo diretor-geral da OMS – tinha sido apresentada no final de março e apoiada por líderes de países dos cinco continentes, incluindo o Presidente francês Emmanuel Macron, a Chanceler alemã Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa e o Presidente chileno Sebastián Pinera.

“Hoje, espero que façamos história. A situação no mundo exige-o”, disse no início dos debates o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

A reunião da OMS, em formato híbrido, realiza-se num contexto de preocupação mundial, poucos dias após a descoberta de uma nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença Covid-19, denominada Ómicron e cujo perigo e transmissibilidade anda não são totalmente conhecidos.

A gestão da Covid-19 mostrou os limites da OMS em termos de meios e do que pode fazer legalmente, com Tedros Adhanom Ghebreyesus a reclamar um reforço da OMS face aos Estados.

O projeto de documento acordado informalmente no domingo pelos membros da OMS prevê num primeiro momento a criação de um “organismo intergovernamental” para elaborar e negociar “uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias”.

É esperado um relatório intercalar em maio de 2023, e conclusões finais em maio de 2024.

A Covid-19 provocou pelo menos 5.197.718 mortos mortes em todo o mundo, entre mais de 260,81 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da AFP (agência France-Presse).

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.430 pessoas e foram contabilizados 1.144.342 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o “elevado número de mutações” pode implicar uma maior infecciosidade.

LUSA/HN