Segundo um comunicado da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a hiperfenilalaninemia é uma doença que afeta cerca de um em cada 10 mil recém-nascidos, e se não for corrigida pode originar lesões graves irreversíveis.

De acordo com a informação divulgada pelo Infarmed, o medicamento já era financiado para as crianças com quatro ou mais anos, passando agora a ser possível “a sua aquisição pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no caso de crianças com menos de quatro anos”, para tratar o distúrbio o quanto antes, prevenindo danos neurológicos.

O Infarmed diz também no comunicado que foi atualizado o regime excecional de comparticipação de medicamentos para a patologia, através de uma portaria hoje publicada em Diário da República que garante o acesso ao medicamento nos Serviços Farmacêuticos hospitalares do SNS sem custo para o utente.

O alargamento do financiamento, cujo encargo anual para o SNS se prevê de cerca de dois milhões de euros, “vem reforçar o tratamento adequado e precoce dos cerca de 400 doentes diagnosticados em Portugal”, segundo o Infarmed.

A hiperfenilalaninemia é uma das 26 patologias rastreadas em Portugal, através do “teste do pezinho”.

“O diagnóstico destas doenças tem de ser feito o mais precocemente possível e o tratamento iniciado antes do primeiro mês de vida, a fim de se evitarem situações de atraso mental profundo e irreversível, assentando numa dieta, para toda a vida, de baixo teor de fenilalanina, a qual, quando rigorosamente cumprida, assegura uma vida normal ao doente”, pode ler-se na portaria.

A dispensa dos medicamentos abrangidos pela portaria é totalmente gratuita para o doente, sendo efetuada pelos serviços farmacêuticos dos hospitais de referência para estas doenças.

LUSA/HN