As tomadas de posição incluídas no “Dossier eleições legislativas 2022” resultam do contributo dos cerca de 10.500 estudantes de Medicina em Portugal.

O novo presidente da ANEM, Francisco Franco Pêgo, disse à Lusa que o objetivo é mostrar aos partidos políticos as “principais bandeiras” dos estudantes e transmitir-lhes o que consideram ser “a melhor forma de chegar a determinados objetivos”, alguns que os próprios partidos propõem.

Disse ainda esperar que os partidos conversem com os estudantes sobre “a melhor forma de implementar boas políticas de saúde e do Ensino Superior, mas também na área da saúde sexual e reprodutiva, direitos humanos e ética médica”.

Entre o conjunto de propostas, Francisco Franco Pêgo destacou “a importância da relação dos serviços de saúde com os refugiados em Portugal” e a “educação para a saúde na escolaridade obrigatória”, nomeadamente a carga horária atribuída à Educação Sexual, para que cumpra os mínimos recomendados (12 sessões de 50 minutos cada).

Sobre os refugiados, a ANEM defende a necessidade de desenvolver formações e campanhas de sensibilização junto dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, alertando-os para as suas necessidades específicas.

O presidente da ANEM realçou também a preocupação com “a formação médica, através das implicações éticas do rácio entre estudantes de Medicina e doentes” e o “assunto mais basilar” de “reforço dos recursos nas escolas médicas portuguesas”.

Os estudantes defendem a adequação das políticas de financiamento público das escolas médicas, compensando qualquer sobrecarga de estudantes imposta a nível central, e garantir que são atrativas para os docentes, através do investimento em modelos de carreira competitivos e que permitam a fixação dos profissionais.

Para Francisco Franco Pêgo, “apenas com a presença de, por exemplo, médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde é possível garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde em capacidade formativa”.

“Apenas se tivermos médicos que estão contratados para prestar serviço à população é que vamos conseguir ter esses médicos também a tutorar a formação de futuros médicos e então a nossa preocupação surge muito nesse sentido”, defendeu.

Apesar de haver a perceção na população em geral de “uma aparente falta de capacidade de aceder à prestação de cuidados de saúde”, disse, “a verdade é que acabamos por encontrar um desinvestimento naquilo que é a prestação final de cuidados”.

“Se formos comparar o número de médicos graduados e o número de médicos formados ‘per capita’ e também o conjunto de escolas médicas ‘per capita’ em Portugal e em outros países da OCDE aquilo que verificamos é que Portugal está acima da média nestas métricas”, enfatizou o presidente da ANEM.

No entanto, ao fazer-se comparações indiretas com outras métricas, como a remuneração dos médicos em Portugal, constata-se que houve uma regressão de 2% no seu vencimento médio, o que “contrasta completamente” com o valor pago no recrutamento de médicos por outros países.

“Às tantas aquilo que existe é que estamos a colocar estudantes a montante a ingressarem em novas escolas médicas (…) quando em boa verdade aquilo que está em falta é um investimento mais a jusante, naquilo que é o investimento na fixação de profissionais de saúde que façam a tutoria de novos médicos internos que se tornem especialistas”, defendeu.

Não havendo esse investimento, vincou, vai afunilar-se a capacidade formativa pós-graduada e impedir que, mesmo que se abram escolas médicas, aumentem o número de estudantes e exista uma capacidade de formação pós-graduada que dê resposta a um aumento da prestação de cuidados de saúde à população.

LUSA/HN