“Face aos vários surtos de Covid-19 a ocorrer nos estabelecimentos prisionais (EP) tivemos conhecimento que no período noturno os reclusos estão sem qualquer vigilância clínica”, afirma o SEP, em nota de imprensa enviada à agência Lusa apontando para os casos dos EP de Coimbra, de Izeda e Pinheiro da Cruz.

O dirigente do SEP Paulo Anacleto realçou que, devido à pandemia, seria necessário assegurar a existência de enfermeiros para os períodos da noite, para garantir a assistência clínica de reclusos infetados.

“É ainda mais urgente agora a vigilância noturna e alguns acabam por ter de ser transferidos para outros EP onde há assistência noturna e enfermeiros que possam prestar essa assistência”, disse à agência Lusa o dirigente sindical.

Apesar de considerar que essa necessidade é mais relevante em período de pandemia, Paulo Anacleto defendeu que todos os EP deveriam ter assegurada assistência clínica durante 24 horas, realçando que está identificada a necessidade de serem contratados mais 300 enfermeiros para as prisões portuguesas.

“É urgente que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desbloqueie a contratação de mais enfermeiros. Só assim é garantido aos reclusos o direito à vigilância e assistência clínica”, pode ler-se na nota de imprensa do SEP.

Em resposta à agência Lusa, a DRSP realçou que os EP que têm serviços clínicos e de enfermagem 24 horas por dia “são os que têm enfermarias e o Hospital Prisional”.

“Os restantes estabelecimentos só têm estes serviços durante a noite em situações de surtos, o que somente ocorre, no presente momento, no Estabelecimento Prisional de Izeda que, por esse motivo, tem adstritos enfermeiros do quadro para o acompanhamento da situação”, acrescentou.

A DGRSP salienta ainda que está “prevista a abertura de concurso para pessoal de enfermagem a breve prazo”, realçando ainda que houve uma mudança de paradigma nas prisões, com o fim do recurso a empresas de trabalho temporário, passando de 78 enfermeiros no quadro em 2015 para 195, em 2021.

Segundo a DGRSP, há, de momento, 332 reclusos e 121 trabalhadores da Direção-Geral infetados com Covid-19.