Apresentada pela vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Laurinda Alves (independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a proposta foi aprovada, por unanimidade, em reunião privada de câmara, mantendo a medida implementada pelo anterior executivo, presidido por Fernando Medina (PS), no âmbito do combate aos efeitos da pandemia de Covid-19, de atribuição de apoios financeiros a diversas entidades do setor social e solidário para “assegurar a confeção e disponibilização de refeições destinadas a munícipes carenciados, desfavorecidos e/ou vulneráveis de Lisboa”.

Neste âmbito, os apoios do município, que atua em parceria com as freguesias no levantamento de necessidades e na concertação da distribuição das refeições, “possibilitaram às entidades sem fins lucrativos manter e, em alguns casos, multiplicar a sua capacidade de resposta junto das pessoas mais carenciadas”.

Entre as medidas de apoio devido ao impacto da pandemia, a resposta alimentar a pessoas carenciadas, desfavorecidas e/ou vulneráveis, assumida pelo município, “tem-se revelado, na voz das freguesias, entidades parceiras e munícipes, fundamental, pelo que o Departamento para os Direitos Sociais, em face à monitorização permanente que efetua, vem propondo a manutenção e/ou renovação sucessiva dos apoios que garantem a prestação da mesma”, lê-se na proposta.

Depois de aprovada a iniciativa, este apoio prolonga-se “até junho de 2022”, com a atribuição de verbas para 20 entidades, num valor total de até 1.404.637 euros.

Entre as entidades com maior verba prevista está o Centro Cultural e Recreativo das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco, “até 181.837,50 euros”; a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, “até 163.345 euros”; o Clube Desportivo do Beato, “até 131.638 euros”; a Associação de Atividades Sociais do Bairro 2 de Maio, “até 112.904 euros”; a Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz, “até 97.142,50 euros”; a Casa de Proteção e Amparo de Santo António, “até 88.673 euros”; e o Centro Social São Maximiliano Kolbe, “até 79.384,50 euros”.

Outras das entidades abrangidas são o Centro Social e Paroquial de São João de Brito (até 77.714 euros); a Acras – Associação Cristã de Reinserção e Apoio Social (até 76.420,50 euros); a Associação Tempo de Mudar – ATM (até 72.884,50 euros); o Centro Social e Paroquial do Campo Grande (até 62.029,50 euros); e o Centro Social e Paroquial São Jorge de Arroios (até 50.687 euros).

Com uma verba inferior a 50 mil euros estão oito entidades, nomeadamente a Crevide, Creche Popular de Moscavide, Associação Sem Fins Lucrativos (até 33.182,50 euros); o Centro Social e Paroquial da Penha de França (até 33.091,50 euros); a Leões de Portugal – Associação de Solidariedade Sportinguista (até 31.140,50 euros); a Projetonur – Associação (até 30.732 euros); o Centro Social São Vicente de Paulo (até 25.038 euros); a Educação Popular (até 24.407,50 euros); a União dos Pensionistas Previdência e Segurança Social – UPPSS (até 20.475 euros); e o Centro Social Menino de Deus (até 11.910 euros).

Além da atribuição de verba a estas associações, a proposta revoga o apoio financeiro ao Centro Dr. João dos Santos-Casa da Praia, no montante de 19.500 euros, “por impossibilidade objetiva superveniente de a entidade beneficiária continuar a colaboração até então estabelecida no âmbito da resposta alimentar”.

“Até ao momento, o programa de resposta alimentar municipal envolveu cerca de 20 Juntas de Freguesia da cidade e cerca de 27 entidades sociais sem finalidades lucrativas que, a nível local, concretizam o fornecimento, confeção e entrega de refeições, numa dinâmica que permite revitalizar e dinamizar o tecido social, a rede social, autarquias e comunidade”, revela a iniciativa, acrescentando que, apesar de a situação pandémica evoluir de forma positiva em Portugal, “continuam a registar-se algumas situações de carência alimentar que cumpre combater”.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 21.342 pessoas e foram contabilizados 3.411.412 casos de infeção, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

LUSA/HN