“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.

A medida entrará em vigor com a resolução do Conselho de Ministros de hoje.

Governo prolonga situação de alerta até 05 de maio

O Governo prolongou hoje a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 05 de maio, tendo sido introduzidas medidas de alívio, anunciou hoje a ministra da Presidência.

A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava na sexta-feira.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a declaração da situação de alerta em Portugal continental até 05 de maio e introduziu alterações ao conjunto de regras que vigoram de prevenção e combate à pandemia”, disse Mariana Vieira da Silva.

Entre as medidas hoje anunciadas está o fim da obrigatoriedade do uso da máscara, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.

HN/NR/LUSA