António Costa deixou este dado no discurso que abriu o debate parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022, no capítulo que dedicou às questões do investimento público e das empresas.

“Para continuarmos a nossa trajetória de crescimento e convergência, precisamos também de reforçar o investimento”, declarou o líder do executivo perante dos deputados.

A seguir, referiu que na sexta-feira, no segundo dia do debate orçamental, os ministros Pedro Nuno Santos e Marta Temido “falarão do investimento público”.

“Do investimento em infraestruturas, habitação e reforço dos serviços públicos, em especial do SNS” (Serviço Nacional de Saúde), especificou.

Em relação às empresas, António Costa defendeu que o Fundo de Capitalização e Resiliência “dispõe de uma verba de mais de 1.300 milhões de euros” para recapitalização e apoio ao seu crescimento.

“Vamos, também, reforçar o Banco Português de Fomento com uma verba de mais 250 milhões de euros, facilitando o acesso ao financiamento, em especial para as pequenas e médias empresas, estimulando assim a competitividade e a criação de emprego estável”, adiantou.

De acordo com o líder do executivo, com o fim do pagamento especial por conta previsto nesta proposta de Orçamento, será aliviada a tesouraria das pequenas e médias empresas (PME), “tão penalizadas com este lamentável atraso na aprovação do Orçamento”.

“Com a implementação do tão aguardado incentivo fiscal à recuperação, estimulamos o investimento privado, permitindo aos sujeitos passivos de IRC uma dedução à coleta de 10% das despesas de investimento habituais e de 25% do investimento adicional face à média dos últimos três anos”, apontou.

Ainda segundo o primeiro-ministro, com a aprovação do Orçamento, será “melhorado o enquadramento fiscal no sentido de promover o empreendedorismo e de fixar talento em Portugal”.

“O novo regime fiscal aplicável às patentes será dos mais competitivos de toda a Europa, e iremos rever o regime fiscal das ‘stock options’ para as ‘startups’ tecnológicas, tornando-o mais atrativo”, acrescentou.

LUSA/HN