Na segunda ronda do debate sobre política geral, na Assembleia da República, Catarina Martins usou da palavra pela segunda vez para protestar contra “piadolas” que terão sido antes transmitidas pelo líder do executivo e para acusar o Governo do PS de estar “a fazer o trabalho da direita” na área da saúde.

“Registo que o Governo reconhece que há falta de especialistas no SNS, mas não registei uma única proposta concreta para haver especialistas no SNS. Podemos discutir a formação, mas a questão é que demora dez anos a formar um obstetra. Temos médicos, mas a questão é que boa parte deles estão no privado”, observou.

Por isso, para a coordenadora bloquista, a solução passa por reter os médicos no SNS, convencendo outros que estão no privado a voltar ao setor público.

“É preciso oferecer um regime de exclusividade com majoração de 40% do salário para as pessoas que queiram dedicar-se ao SNS. Isto não proíbe ninguém de nada, mas atrai pessoas para o SNS”, alegou, antes de assinalar que, até agora, o primeiro-ministro nunca disse o que pretendia com o regime de dedicação plena.

“Um plano de contingência, que não é mais do que um plano rotativo de fecho de urgências não adianta nada”, sustentou.

A resposta do líder do executivo a Catarina Martins foi pouco ou nada amigável: “Desculpe lá, não vale a pena exaltar-se nem pôr esse tom de voz para ver se convence os portugueses que tinha razão quando chumbou o Orçamento e provocou uma crise política – e os portugueses não lhe reconheceram essa razão”.

“Os portugueses não lhe reconheceram essa razão porque a senhora deputada bem pode reconstruir a história, mas não foi o Bloco de Esquerda quem fundou o SNS. E até lhe posso dizer mais: O SNS não deve nada ao Bloco de Esquerda para a sua melhoria”, advogou.

António Costa considerou depois que a coordenadora do Bloco “não quer efetivamente dizer o que distingue o seu regime de exclusividade do regime da dedicação plena”.

“O seu regime de exclusividade impede os profissionais de exercerem livremente a sua profissão. Se for essa a condição, há um enorme risco de o SNS não ter os recursos humanos suficientes”, contrapôs.

Neste ponto, o primeiro-ministro insistiu na tese de que a taxa de retenção de recém-especialistas, desde 2017, para 2021, “melhorou de 82 para 89%”.

“Taxa de retenção não é prisão”, afirmou.

No contra-ataque, a coordenadora do Bloco de Esquerda confrontou o primeiro-ministro com declarações do ex-secretário de Estado socialista Fernando Araújo e concluiu que o debate sobre saúde “trouxe clareza”.

“Depois de ouvir a intervenção [do líder parlamentar do PS] Eurico Brilhante Dias, entusiasmado com as parcerias público-privadas na saúde, depois de ouvir o senhor primeiro-ministro, que é incapaz de dizer que vai qualificar os vencimentos e as carreiras no SNS, alegando que o grande passo é a formação nos privados, ficou claro o que quer o PS”, declarou.

Para Catarina Martins, “o sonho da direita de desestruturação do SNS está a ser feito pelo PS”.

“Neste momento, 40% do orçamento da saúde já vai para o negócio do privado. O PS está a fazer o trabalho da direita”, completou.

António Costa ouviu e voltou à questão do tom do debate.

“Mais uma vez senhora deputada Catarina Martins, o seu tom é inflamado. Há limites para a demagogia, mesmo por parte do Bloco de Esquerda. O tom inflamado, como sabe, substitui a convicção”, respondeu.

O primeiro-ministro acusou depois os bloquistas de terem votado contra um orçamento que “deu precisamente autonomia às instituições para poderem contratar”.

“A senhora deputadas sabe que votou contra um orçamento que prevê um aumento de 60% da remuneração dos médicos de saúde geral e familiar nas localizações carenciadas. E a senhora sabe bem que nós não fingimos que não existem os problemas. As nossas respostas são menos inflamadas, mas resolvem”, acrescentou.

LUSA/HN