O Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-ISCTE) divulgou hoje o relatório sobre o estado da Nação em 2022. O documento com quase noventa páginas contou com o contributo de quinze especialistas.

No que toca à Saúde, os investigadores concluíram que a pandemia da Covid-19 agravou as desigualdades sociais no acesso aos cuidados de saúde. Os pobres foram os mais prejudicados.

Na primeira parte do relatório titulada “A desigualdade faz mal à saúde (principalmente em tempo de pandemia)”, é referido que “tal como a pandemia expôs e agudizou as fragilidades do SNS, também expôs e agudizou as fragilidades da sociedade portuguesa, com um impacto negativo no acesso à própria saúde”.

Os investigadores chamam a atenção para as desigualdades existentes no acesso aos cuidados de saúde entre ricos e pobres. Os dados de um estudo baseado no Inquérito Nacional de Saúde, realizado no segundo semestre de 2019, mostram que o risco de não aceder a uma consulta por razões financeiras é de 6% para os mais ricos e de 26% para os mais pobres.

“A pandemia veio agudizar as desigualdades em saúde pela perda de acesso ao SNS, única forma de aceder aos cuidados para pessoas mais desfavorecidas sem possibilidade de utilizar os serviços privados”, lê-se no relatório.

Neste sentido, os especialistas destacam que “a preparação deve passar pelo papel redistributivo do Estado, pela melhoria das condições sociais e económicas do país e pelo fornecimento da saúde pública nas políticas de combate as desigualdades em saúde”.

Na segunda parte, Gonçalo Santinha, da Universidade de Aveiro, e Julian Perelman, da Universidade Nova de Lisboa fizeram a análise sobre a descentralização na área da saúde.

Os autores do relatório começam por sublinham que a descentralização tem suscitado “posições antagónicas”. “Por um lado, a descentralização parece proporcionar ganhos em saúde, mas também despesas maiores, com efeitos duvidosos em termos de evidência”, advertem.

Os investigadores alertam que a descentralização “pode abrir a porta a investimentos muito desiguais entre autarquias ricas e pobres, cavando ainda mais o fosso das desigualdades em saúde”.

Os especialistas concluem, assim,  que o processo de descentralização “poderá não responder melhor às necessidades em saúde, se não for acautelada a articulação entre os diversos atores e uma afetação adequada dos recursos.

O relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas” é publicado anualmente desde 2019 com o propósito de promover a discussão qualificada sobre as intervenções públicas que afetam o desenvolvimento estrutural do país.

HN/Vaishaly Camões