“Até junho, a execução das medidas adotadas associadas à Covid-19, bem como das que têm por objetivo repor a normalidade, levou a uma redução da receita em 292,5 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2.013,8 milhões de euros”, lê-se na Síntese de Execução Orçamental divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

Do lado da receita, a DGO destaca o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento do IVA, no valor de 289,6 milhões de euros e a limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC, no valor de 29 milhões de euros.

Na despesa, a DGO salienta a respeitante ao setor da Saúde, no valor de 726,8 milhões de euros, nomeadamente com testes à Covid-19, aquisição de vacinas e despesa relativa a recursos humanos, e a relativa a medidas de apoio às empresas e ao emprego, que ascendeu a 477,7 milhões de euros, com destaque para o programa Ativar (168,5 milhões de euros), o Incentivo à normalização (109,5 milhões de euros) e a compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (71,7 milhões de euros).

Somam-se ainda os apoios ao rendimento das famílias (420,4 milhões de euros), com referência para o apoio associado ao isolamento profilático (216,4 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (75,8 milhões de euros) e o subsídio de doença (62,5 milhões de euros).

Descontando as linhas de apoio, no valor de 33,9 milhões de euros, do montante global da despesa, o impacto das medidas Covid-19 ascenderam a 2.272,4 milhões de euros até junho, tal como indicado pelo Ministério das Finanças, no comunicado que antecedeu a síntese da DGO.

“Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da Covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas encontrar-se-ia em linha com o período homólogo (+0,05%) e a despesa primária teria um acréscimo de 1,6% face ao ano anterior (em vez das variações de -1,7% e -0,4%, respetivamente”, acrescenta a análise da DGO.

LUSA/HN