“Como uma economia globalmente desenvolvida, Macau deve estar em linha com o mundo, estabelecendo serviços de saúde especializados relacionados com questões de género”, disse a organização LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero +).

O diretor-geral e fundador da Arco-Íris, Anthony Lam, explicou que, desta forma, as pessoas com disforia de género podem ter acesso a serviços especializados e a pessoal médico que possa fornecer o aconselhamento, diagnóstico e tratamento mais apropriado.

“Ao mesmo tempo, o pessoal médico pode também concentrar-se nas áreas relevantes para lidar com diferentes tipos ou condições de casos na mesma área”, acrescentou.

A organização afirmou existirem dezenas de pessoas em Macau que pretendem submeter-se a cirurgia de mudança de sexo, operações a que a comunidade transgénero é submetida normalmente na Europa e na Tailândia.

“Com base nas informações e pedidos de ajuda recebidos pela organização nos últimos anos, mais casos irão certamente surgir no futuro. Para além da atualização da lista de doenças infeciosas, as autoridades sanitárias devem também atualizar os tipos e âmbito dos seus serviços”, sustentou Anthony Lam.

O dirigente lembrou que um dos principais problemas da comunidade transgénero na sociedade de Macau é que os seus membros não podem alterar a identidade de género nos documentos, “o que pode causar dificuldades na utilização de sanitários públicos e na entrada e saída do território”.

Em julho, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas questionou Macau sobre que que medidas é que a região está a tomar para o “reconhecimento legal de pessoas transgénero” e para que este grupo possa alterar a identificação de género nos registos de nascimento ou documentos de identidade.

O secretário para a Administração e Justiça da região administrativa especial referiu que estes são temas “controversos em sociedades orientais, profundamente influenciadas por valores e culturas tradicionais” e que “Macau não é exceção”.

“Sem a formação de um consenso social, será difícil conseguir o apoio do corpo legislativo para alterar leis. Por isso, é necessário levar a cabo um diálogo inclusivo”, considerou André Cheong.

LUSA/HN