“O Ministério está sensível e pretende que haja uma harmonização, porque isto também tem gerado muitas dificuldades numa altura em que existe escassez de enfermeiros”, disse Pedro Costa em declarações à agência Lusa.

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) voltou hoje a reunir-se com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, no âmbito de um protocolo negocial que Pedro Costa espera que esteja concluído em breve.

Em causa está a reposição dos pontos para efeitos de progressão na carreira, mas também a existência de dois regimes jurídicos de contratação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, segundo o sindicato, cria desigualdades entre os profissionais, incluindo em termos de progressão.

“Temos enfermeiros que trabalham desde 2004 e nunca progrediram na carreira só porque têm um contrato individual de trabalho”, sublinhou o dirigente sindical.

O objetivo do sindicato é um acordo que permita harmonizar a avaliação de desempenho entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho “para que possam ter um caminho comum a nível de progressão e valorização da carreira”.

Com a próxima reunião já agendada para o dia 14 de setembro, a expectativa é que o protocolo negocial fique concluído nessa altura ou numa reunião seguinte ainda no decorrer daquele mês, sendo que, segundo o presidente do SE, há ainda algumas questões por clarificar.

Por outro lado, Pedro Costa considera também que a resolução do problema é igualmente do interesse do Ministério da Saúde, sobretudo em antecipação do período de outono e inverno, de maior pressão para o SNS.

“E numa altura em que há escassez de profissionais de saúde, torna-se evidente que é necessário que o Ministério da Saúde invista nas carreiras, nos profissionais e na valorização”, disse, alertando que, “de outra forma, vai perder cada vez mais profissionais”.

De acordo com o presidente do SE, alguns hospitais já têm dificuldade captar e até manter enfermeiros porque com contratos individuais de trabalho no SNS, os profissionais preferem procurar alternativas no setor privado.

Durante a tarde, a secretária de Estado da Saúde vai ainda receber o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal.