Os sindicatos dos enfermeiros e o Governo retomam hoje as negociações sobre a valorização da carreira, que foram interrompidas na sequência da demissão da anterior ministra da Saúde, Marta Temido, no final de agosto.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses foi o primeiro a ser ouvido hoje no Ministério da Saúde e saiu com a convicção de que o processo negocial está prestes a ser concluído, ao contrário do Sindicato dos Enfermeiros, que diz que se o documento hoje entregue pela tutela não for alterado, o acordo está “muito longe” de ser alcançado.

No final da reunião, a dirigente sindical do SEP Guadalupe Simões disse à agência Lusa que o Ministério da Saúde entregou na reunião um projeto de decreto-lei que vai ao encontro das matérias defendidas para a solução dos problemas por parte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e que já tinham sido objeto de negociação com a anterior equipa ministerial.

“Confirma-se a contabilização de pontos para efeitos de progressão para os enfermeiros com contrato individual de trabalho e a contagem de pontos para os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas” de acordo com os anos de serviço, disse Guadalupe Simões.

A dirigente sindical adiantou que ficou marcada uma nova reunião no dia 02 de novembro e que, “à partida, será a fase final deste processo negocial”.

“De acordo com aquilo que hoje nos foi entregue e que confirma as soluções que já tinham sido encontradas de contabilização dos pontos, na realidade o processo negocial aproxima-se do seu fim, ainda com o impacto orçamental que também era o compromisso assumido pelo Governo e uma exigência nossa no ano de 2022”, salientou Guadalupe Simões.

Já o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, considerou que o documento hoje proposto pela tutela divide “os enfermeiros mais qualificados e os menos qualificados” e, como tal, o SE não pode compactuar com isso.

“O que nos foi proposto hoje como documento final é que o Governo pretende dividir os enfermeiros mais qualificados e os menos qualificados, em que os menos qualificados têm mais valorização do que os enfermeiros que investiram na sua formação e são enfermeiros especialistas neste momento e nós não podemos permitir isso”, disse Pedro Costa.

O líder sindical adiantou que exigiram “uma reunião imediata” para clarificar esta situação que ficou marcada para a próxima semana.

Segundo Pedro Costa, a questão dos enfermeiros em funções públicas e enfermeiros com contrato individual de trabalho “está resolvida”, mas, afirmou, “todos eles têm o mesmo problema, que é na mudança de categoria”.

“Estamos a falar de enfermeiros especialistas, como por exemplo, enfermeiras parteiras que são obrigadas a ter especialidade para exercer a profissão, mas vão ser prejudicadas em relação a enfermeiros que não têm a especialidade e que automaticamente progridem muito mais rapidamente” do que os enfermeiros que detêm essa formação, elucidou.

Perante esta situação, Pedro Costa disse que não se pode permitir que “a valorização da classe se faça a custo só de alguns” e avisa: “Se não houver alteração no Governo na próxima reunião em relação a esta situação estamos claramente muito longe de alcançar qualquer acordo”.

Em comunicado, acrescenta que “o Ministério da Saúde, com uma medida destas, apenas vai contribuir para aumentar a conflitualidade entre profissionais, gerando mais descontentamento, desmotivação e, em última análise, irá levar ainda mais enfermeiros a decidirem abandonar o SNS, por não verem reconhecida a sua profissão.

“Esperemos que, entretanto, haja bom senso da parte do Ministério da Saúde e se recue numa matéria tão controversa e tão geradora de injustiças entre os enfermeiros”, acrescenta.

LUSA/HN