IGAS investiga cobrança de sensores para monitorizar glicemia

18 de Novembro 2022

A Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) está a investigar a cobrança às famílias, por parte da empresa Medtronic, do pagamento do sistema de monitorização das bombas automáticas de insulina, que são comparticipadas a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em resposta à Lusa, a IGAS confirma que abriu um “um processo de inspeção para investigar a situação”, depois de esta cobrança ter sido noticiada esta semana pelo jornal Correio da Manhã (CM).

Numa notícia divulgada na quarta-feira, o CM revelou que a empresa que vende estas bombas de insulina, que são comparticipadas na totalidade pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), está a cobrar 280 euros por mês às famílias pelo sistema de monitorização contínua da glicemia.

De acordo com o jornal, estas bombas de perfusão subcutânea não reconhecem os sensores de outras marcas, obrigando as famílias, para garantirem a monitorização contínua do índice de glicemia, a recorrer aos sensores da própria marca para ter acesso à informação.

Os sistemas de monitorização permitem saber, em tempo real, qual o nível de glicemia (açúcar no sangue) para, em caso de híper ou hipoglicemia se poder atuar.

O Ministério da Saúde confirmou ter recebido uma denúncia relativamente a esta matéria, tendo comunicado a situação à IGAS.

Segundo dados da Direção geral da Saúde (DGS), mais de 4.100 pessoas com diabetes tipo 1 estão em tratamento com bombas de insulina, quase metade (47%) das quais são crianças.

De acordo com a DGS, estes tratamentos triplicaram desde 2015, ano em que recorriam a estes dispositivos 1.313 doentes.

Numa nota emitida no Dia Nacional da Diabetes, que se assinalou na segunda-feira, a autoridades de saúde recordou que o Plano Nacional da Diabetes considera que, para além das crianças e jovens com diabetes tipo 1, todas as pessoas com este tipo de diabetes “e indicação clínica devem ter acesso aos dispositivos híbridos, independentemente da idade, prevendo-se o alargamento da cobertura já em 2023”.

Neste âmbito, foi publicado esta semana em Diário da República o despacho de constituição de um grupo de trabalho, coordenado pela DGS, para atualizar a estratégia de acesso ao tratamento com estes dispositivos.

O grupo de trabalho, que envolverá sociedades científicas, associações de doentes e sociedade civil, terá de apresentar, dentro de quatro meses, propostas para atualizar a estratégia de acesso aos tratamentos.

De acordo com os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2019), a prevalência da ‘diabetes mellitus’ na população residente em Portugal, com idade entre os 25 e os 74 anos, é de 9,9%, superior ao valor médio observado na União Europeia (UE) no mesmo ano (6,2%).

Estima-se que anualmente sejam diagnosticados em Portugal 60 mil a 70 mil novos casos.

LUSA/HN

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