“Nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a percentagem de cesarianas no total de partos correspondeu a 30,7%, contrastando com a realidade dos hospitais privados e sociais, em que a percentagem de cesarianas ascendeu a 65,9% dos partos realizados nestes estabelecimentos”, indica uma monitorização da ERS sobre a atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia.

Segundo o documento, o tipo de cesariana mais representativo nos hospitais privados e sociais foi a programada (49,0%), enquanto nos hospitais públicos as cesarianas urgentes foram as mais frequentes (53,9%).

Dos 75.468 partos realizados em 2021, 60.759 foram em hospitais públicos e os restantes 14.709 decorreram em unidades fora do SNS.

A análise do regulador indica ainda que, nesse ano, ocorreram 321 óbitos fetais e neonatais (até 28 dias de vida) em Portugal continental, um rácio de óbitos por nascimento de 0,42%, mais elevado nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo (0,52%) e Alentejo (0,45%).

Quanto aos óbitos maternos, a ERS apurou que, em 2021, ocorreram três em Portugal continental.

Já quanto a acessibilidades aos 61 blocos de partos públicos e privados, a ERS adianta que cerca de 91% das mulheres em idade fértil tem um nível de acesso médio ou alto a esses serviços médicos, mas 8% dessa população feminina ainda enfrenta “um nível de acesso baixo ou a uma distância excessiva”, superior a 60 minutos de viagem, da sua residência.

“Considerando só a oferta dos 39 centros de nascimento do SNS, a população com acesso baixo ou a uma distância excessiva altera-se muito pouco, mas a população com um nível de acesso alto reduz-se de 64% para cerca de 30%, com as regiões de saúde do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo a sofrerem as maiores alterações”, alerta, porém, a entidade reguladora.

Em termos de oferta, do total de 61 estabelecimentos que prestam serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, a maioria (63,9%) são do SNS, destacando-se ainda, entre os estabelecimentos não integrados no SNS, a maior concentração (72,7%) na região Norte.

Do total de 75.468 partos realizados, 80,5% ocorreram em estabelecimentos do SNS e 43,0% realizaram-se em Lisboa e Vale do Tejo e 34,2% no Norte, enquanto no extremo oposto encontra-se o Alentejo, que representou apenas 3,2% de todos os partos em 2021.

A ERS adianta que a monitorização agora divulgada integra uma análise mais abrangente e aprofundada que está a desenvolver na área da obstetrícia, contemplando o acesso a cuidados de vigilância materno-fetal e a serviços de urgência de obstetrícia no SNS.

LUSA/HN