Em causa está a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Intervenção Precoce, uma parceria entre os ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e um conjunto de IPSS, com o objetivo de disponibilizarem técnicos de várias especialidades para equipas locais de intervenção.

As 27 organizações que assinaram uma carta aberta manifestaram “indignação pela degradação” deste sistema, criado em 2009, alegando que neste momento põe em causa os direitos das crianças e das famílias mais vulneráveis.

Um “elevado número de crianças e famílias com necessidade de programas de intervenção precoce são deixadas para trás, ficando mesmo privadas de qualquer apoio ou, então, as condições precárias a que estão sujeitos os profissionais não lhes permitem dar resposta eficaz às necessidades”, denunciam os subscritores do documento, entre os quais a Associação Nacional de Intervenção Precoce e associações de Paralisia Cerebral de vários pontos do país.

De acordo com os dados que divulgaram, o número de crianças previsto nos acordos de cooperação é de 3.964 e estão a ser neste momento apoiadas 7.875, havendo ainda 919 em lista de espera.

“Estes números evidenciam de forma preocupante a reduzida capacidade com que as equipas de intervenção precoce na infância atualmente se debatem”, lê-se na carta.

“O que vemos na prática, no âmbito da Intervenção Precoce na infância no nosso país, é uma estratégia (ou falta dela) que, deliberadamente ou por inépcia, está a criar uma situação que coloca em causa os direitos das crianças mais vulneráveis”, denunciam as associações, pedindo o reforço das equipas locais de intervenção.

LUSA/HN