Informação divulgada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), refere que os hospitais têm desde já parecer genérico favorável para contratar um total de 1.564 recém-especialistas para lugares identificados como necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, o que antecipa o processo em cerca de três meses.

De acordo com uma deliberação da DE-SNS hoje divulgada, este enquadramento “apenas é consagrado para os médicos recém-especialistas que terminaram a formação especializada na época normal de 2023”.

Nestas 1.564 vagas contam-se 599 para Lisboa e Vale do Tejo (LVT), 518 para a região Norte, 271 para o Centro, 117 para o Alentejo e 59 para o Algarve. O maior número de vagas vai para as especialidades de Medicina Interna e Anestesiologia.

Na região de LVT, a unidade com maior número destas vagas é o Centro Hospitalar Lisboa Norte (72) – sobretudo para Medicina Interna (12) e Anestesiologia (8) -, seguido do Centro Hospitalar Lisboa Central (62) – 12 para medicina Interna e seis para Anestesiologia – e do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental e o Hospital Fernando da Fonseca, com 55 vagas cada.

Ainda em LVT, o Hospital Distrital de Santarém conta com 47 vagas, o Garcia de Orta e o Hospital de Vila Franca de Xira 46 cada, o Hospital de Loures 45, o Centro Hospitalar do Médio Tejo 43, os centros hospitalares do Oeste e de Setúbal com 39 cada e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo tem 35 vagas. O Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil tem 17 destas vagas para preencher.

No Norte, a unidade com maior número de vagas por preencher que são necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência é o Hospital de Braga (62), seguido do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro (54) e dos centros hospitalares universitários de S. João e Santo António e do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, com 46 vagas cada.

O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho tem 45 vagas, o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil 38, a Unidade Local de Saúde (ULS) Nordeste 35, o Hospital Nossa Senhora Oliveira e a ULS Matosinhos 29 cada, a ULS Alto Minho 28 e os centros hospitalares (CH) Entre Douro e Vouga e Médio Ave 19 cada.

O Hospital Santa Maria Maior tem 12 vagas e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde 10.

Na região Centro, a unidade com maior numero de vagas é o Centro Hospitalar Universitário (CHU) de Coimbra 61, seguido dos centros hospitalares de Leiria (45) e Tondela-Viseu (37), da ULS de Castelo Branco (32), ULS da Guarda (28), CHU Cova da Beira (24), CH Baixo Vouga (23), IPO Coimbra (12) e Hospital Distrital da Figueira da Foz (9).

As 115 vagas atribuídas ao Alentejo estão distribuídas pelo Hospital Espírito Santo (48) e pelas unidades locais de saúde do Norte Alentejano (28), Baixo Alentejo (27) e Litoral Alentejano (12).

O Centro Hospitalar e Universitário do Algarve tem 59 vagas para preencher.

As 1.564 vagas para recém-especialistas que correspondam a necessidades permanentes para assegurar os serviços de urgência – especialidades que abrangem cerca de 90% das vagas hospitalares -, contam já com o parecer genérico positivo da Direção Executiva do SNS.

Nas especialidades que não correspondam a necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, serão realizados concursos pela Administração Regional de Saúde territorialmente competente, em função do serviço ou estabelecimento de saúde.

No total são 2.750 as vagas abertas: 1.564 para assegurar necessidades permanentes dos serviços de urgência, 978 para os Cuidados de Saúde Primários (Medicina Geral e Familiar), 29 na área da Saúde Pública e 179 vagas hospitalares.

LUSA/HN