O debate com carater de urgência foi requerido pelo Bloco de Esquerda. No arranque da sessão, Catarina Martins lamentou que os fantasmas do passado tenham voltado, alegando o país tem assistido a um aumento das listas de espera para consultas, exames e cirurgias. A deputada revelou que na Região de Lisboa e Vale do Tejo “há quem durma em frente ao centro de saúde para conseguir uma consulta”, havendo, inclusive, pessoas a aguardarem “meio ano por uma consulta”.

A deputada diz que a situação de degradação do SNS não só afeta a saúde dos utentes, como também os profissionais de saúde que “não têm condições” para exercer a sua atividade. “A estratégia de Governo expulsa do SNS os profissionais de saúde que o país precisa”, afirmou.

Aos olhos de Catarina Martins, as medidas anunciadas pelo Governo para resumem-se apenas ao encerramento de serviços sem que haja uma verdadeira intenção de “fixação de profissionais”. “A ideia do PS é seguir os passos da direita e gastar o dinheiro com contratualizações com o privado e não com o SNS”, apontou.

As criticas ao Governo também se fizeram sentir por parte do PSD. O deputado Rui Cristina considerou que a abertura do número de vagas anunciadas pelo Ministério da Saúde são uma “artimanha” e uma “fraude” que não irão resolver os problemas da saúde. O PSD diz que as dificuldades só serão ultrapassadas com a negociação das carreiras, das tabelas salariais e das condições de trabalho.

Na intervenção do PCP, João Dias deu os “parabéns ao Governo porque está a conseguir atingir o seu objetivo de fazer com que se entregue os serviços de saúde ao setor privado”. “Não reconhecer o crescimento do lucro é favorecer o negócio da saúde, sendo fatal para o SNS”.

A crítica feita pelo Partido Comunista foi igualmente subscrita pelo PSD. O deputado Ricardo Baptista Leite afirma que a falta de perspetiva de progressão da carreira, as questões remuneratórias e a falta de condições de trabalho tem levado a que muito profissionais de saúde fugam para o privado e para o estrangeiro.

Por parte da direita, o Chega e a IL voltaram a questionar o Governo sobre a recusa em medidas como as USF modelo C e o recurso ao setor provado e social.

Apesar das críticas apontadas pelos vários partidos, o PS salientou os esforços que têm vindo a ser feitos pelo Governo através do aumento da capacidade formativa, a abertura de vagas para as diferentes especialidades, a passagem para USF modelo B e a aposta no alargamento das Unidades de Saúde Local.

No encerramento da reunião, a secretária de estado para a saúde, Margarida Tavares, afirmou que o Governo “não desistiu” de investir no SNS e reforçou o compromisso da tutela na melhoria dos cuidados de saúde no setor público.

HN/Vaishaly Camões