“É impossível não reconhecer que esta ideia generosa e inspiradora foi muito bem sucedida”, declarou Manuel Pizarro, destacando a participação das comunidades locais no Programa Bairros Saudáveis, que tiveram a oportunidade de intervir no território, através da apresentação de projetos em diferentes eixos, nomeadamente saúde, social, económico, ambiental e urbanístico.

Numa sessão em Lisboa para apresentação dos resultados nacionais da 1.ª edição do Programa Bairros Saudáveis, que entrou em vigor em julho de 2020 e foi prorrogada até 30 de junho deste ano, o ministro da Saúde agradeceu o “trabalho extraordinário” da sua antecessora no cargo, Marta Temida, que estava presente na plateia, lembrando que este instrumento de política pública foi lançado em condições “muito difíceis” durante a pandemia de Covid-19.

“O país tem mesmo uma dívida perante ti, Marta, e acho que é muito importante que nós realcemos isso. E também o lançamento deste programa é uma demonstração da visão de futuro que tu imprimiste ao Ministério da Saúde”, disse Manuel Pizarro, referindo que o programa rompeu com a lógica de um país “excessivamente formatado”, dando às comunidades locais a capacidade de intervirem num setor como a saúde, “que não pode prescindir dos inúmeros especialistas desta área, da sua qualificação, mas que também precisa muito do envolvimento das comunidades e do envolvimento das pessoas”.

Indicando que há estudos que demonstram que as desigualdades sociais são um dos maiores determinantes da saúde, o governante defendeu que, se se intervir apenas no sistema de saúde enquanto tal, não se está a fazer tudo o que é necessário para que todas as pessoas possam ter as oportunidades que merecem em matéria de promoção da sua saúde e de combate à doença.

Com uma dotação total de 10 milhões de euros, estabelecendo que o financiamento máximo por candidatura é de 50.000 euros, o Programa Bairros Saudáveis aplica-se a Portugal continental e visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”.

Sob a coordenação nacional da arquiteta Helena Roseta, a 1.ª edição do programa registou 774 candidaturas, das quais foram aprovadas 246.

“Dessas 246 candidaturas, 240 chegaram ao fim, 98%, o que é um número absolutamente extraordinário de sucesso, é até muito inspirador para quem está a tratar das dificuldades de levar a cabo o Plano de Recuperação e Resiliência”, apontou o ministro da Saúde, destacando o envolvimento de 145.894 pessoas na 1.ª edição do Programa Bairros Saudáveis, inclusive mais de 20.000 migrantes, bem como a criação de 407 postos de trabalho, dos quais 284 perduram.

Elogiando o trabalho de Helena Roseta, o governante realçou a prestação de contas de forma detalhada, considerando que “é muito relevante e é socialmente muito importante, mas é também especialmente um motivo de orgulho que se tenha podido demonstrar com clareza que quando pequenos apoios financeiros são entregues a iniciativas comunitárias devidamente avaliadas, eles reproduzem-se num resultado que é muito valioso sobre todos os pontos de vista, sob o ponto de vista social, mas também sobre o ponto de vista da construção de um tecido comunitário, de um tecido económico que perdura para além do problema”.

“Acho que é inegável que o Programa Bairros Saudáveis é um sucesso”, reforçou Manuel Pizarro , anunciando que haverá uma nova edição, indicação que o primeiro-ministro, António Costa, confirmou, adiantando que o programa passará a ser permanente, de três em três anos.

Depois de ultrapassada a pandemia de Covid-19, o país tem outros desafios para responder, nomeadamente a crise inflacionária, agravada pela invasão da Rússia ao território da Ucrânia, indicou o ministro da Saúde, acrescentando que esses problemas têm de ser respondidos “com mais força nas comunidades, com mais força na solidariedade, com mais força numa sociedade portuguesa de participação ampla”.

LUSA/HN