“Cerca de 300 dias após termos assinado o protocolo negocial e a 11 dias da data prevista para o seu encerramento, as preocupações do SIM adensam-se”, adiantou à agência Lusa o secretário-geral do sindicato, que hoje voltou a reunir-se com o Ministério da Saúde.

O encontro com o SIM decorreu no mesmo dia em que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), outra das estruturas sindicais envolvidas nas negociações, manifestou a sua estranheza com o cancelamento por parte do Ministério da Saúde da reunião marcada para hoje a “poucas horas de a mesma se realizar”.

Questionado pela Lusa sobre as razões do cancelamento, o ministério de Manuel Pizarro adiantou apenas que o “processo negocial com as estruturas representativas dos médicos está em curso” e que estão agendadas novas reuniões com SIM para os dias 26 e 29 e com a FNAM para 28 e 29 deste mês.

Segundo o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, no encontro de hoje o Governo apresentou o “esqueleto do que será a nova grelha salarial” para os médicos do Serviço Nacional de Saúde, mas “faltou de facto o mais importante que é o valor concreto” que o ministério propõe.

O Governo “assumiu o compromisso que iria na segunda-feira fazer uma proposta de uma nova grelha salarial, a uma semana do final do prazo. Lamentavelmente não foi ainda hoje que estes dados foram apresentados”, referiu o dirigente sindical.

“As nuvens estão muito cinzentas. Esperamos que o Ministério da Saúde cumpra, tal como o sindicato o tem feito, e que na próxima reunião apresente uma proposta aceitável, já que é inaceitável o número de médicos que saem do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, alertou Roque da Cunha.

O dirigente do SIM adiantou ainda que a reunião serviu também para o Governo apresentar o regime de dedicação plena dos médicos previsto no novo Estatuto do SNS, que prevê 35 horas semanais de trabalho, a aplicação por mais de três anos, a criação de um incentivo à produtividade e a sua aplicação à generalidade dos médicos.

Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, convocada pelos sindicatos que integram a FNAM, mas que não contou com o apoio do SIM, que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorrem negociações.

No início de junho, a FNAM anunciou uma nova greve para 05 e 06 de julho, alegando que o Governo continuava sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações.

LUDA/HN