Enfermeiros acusam OM de não apresentar argumentos válidos para rejeitar orientação sobre partos

29 de Junho 2023

A Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) acusou a Ordem dos Médicos de não apresentar argumentos científicos válidos que justifiquem a rejeição da orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre partos.

“Até ao momento, a Ordem dos Médicos (OM) não apresentou quaisquer argumentos científicos válidos para o repúdio da norma”, adiantou a APEO, que também integrou a coordenação científica que elaborou a orientação sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto publicada em maio.

Esta coordenação científica foi liderada pelo especialista Diogo Ayres de Campos, que assumiu também as funções de coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos criada pelo Governo.

A OM adiantou hoje à Lusa que retirou a confiança institucional ao coordenador do grupo de trabalho sobre os cuidados de saúde em blocos de partos, Diogo Ayres de Campos, e que pediu à DGS a reativação do grupo com protagonistas diferentes.

“[No passado] o enquadramento dos trabalhos não foi o adequado e as pessoas não mostraram vontade de continuar a trabalhar desta forma. O que a OM pediu é que a coordenação fosse diferente com protagonistas diferentes. É isso que está em cima da mesa”, disse o bastonário Carlos Cortes.

Para a APEO, esta “remoção de confiança” a Ayres de Campos “parece mover-se por forças políticas, relações de poder e lobbies profissionais, claros obstáculos à implementação de cuidados de qualidade para as mulheres e os seus filhos em Portugal”.

A associação adiantou ainda que a OM manifestou uma atitude “desrespeitadora” relativamente ao trabalho do grupo de peritos que discutiu e elaborou a orientação publicada pela DGS e que foi “liderado de forma exemplar” por Ayres de Campos.

“Salientamos que este documento de consenso, multidisciplinar, sobre os cuidados intra-parto nas instituições de saúde portuguesas, é uma ferramenta útil para promover a qualidade, a acessibilidade e a equidade dos cuidados de saúde maternofetal em Portugal”, adiantou ainda a APEO.

Segundo a associação dos enfermeiros obstetras, a orientação da DGS necessitará de revisão e eventual atualização, “sempre que a evidência e o conhecimento demonstrem mais ganhos em saúde”, até porque existem “algumas áreas em que não foi obtido consenso, que estão claramente identificadas no documento”.

A APEO garantiu também que o modelo de cuidados apresentado na orientação em causa é “já a prática de algumas instituições de saúde de referência do nosso país, com sucesso”.

Na carta enviada à diretora-geral da Saúde, na qual é pedido o afastamento de Diogo Ayres de Campos, a OM alega que a forma como foi aprovada esta orientação põe em causa a segurança das grávidas e dos recém-nascidos.

No documento, Carlos Cortes explica que o “Conselho Nacional da Ordem dos Médicos” decidiu “retirar a confiança institucional ao médico Diogo Ayres Campos” por este ter ignorado a opinião dos elementos destacados pela OM para integrar o grupo de trabalho que elaborou a norma da DGS sobre os partos.

A agência Lusa contactou a DGS, que apontou que “está em processo de finalização uma versão da orientação que visa tornar mais clara a atual”.

Em causa está uma orientação da DGS sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, “pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO)”.

“Nos partos eutócicos [sem recurso a qualquer tipo de instrumento], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia”, clarifica ainda o documento da DGS.

Esses procedimentos foram propostos pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos, com o objetivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde.

LUSA/HN

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