FNAM desconhece proposta de aumentos salariais na reta final da negociação

29 de Junho 2023

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) lamentou que o Governo tenha voltado a não formalizar uma proposta de aumentos salariais na reunião de quarta-feira, quando falta apenas mais uma ronda negocial marcada para quinta-feira.

“O Ministério da Saúde assegurou que haveria um aumento salarial que seria transversal, mas não apontou os valores, nem nos chegou nada por escrito”, adiantou à Lusa a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.

Após o encontro de ontem, a dirigente sindical salientou que estas negociações decorrem já “há 14 meses”, ficando a faltar a “reunião decisiva” agendada para a tarde de quinta-feira entre as duas partes.

“A FNAM tinha alguma esperança em conhecer a proposta”, admitiu a presidente da federação de sindicatos dos médicos, para quem, “numa mesa negocial, é suposto haver documentos” e propostas e contrapropostas.

“É a primeira mesa negocial em que a FNAM está em que isso acontece”, lamentou Joana Bordalo e Sá, adiantando que a federação vai reunir o Conselho Nacional, o seu órgão máximo, no sábado, no Porto, para analisar o resultado deste processo negocial.

Garantiu ainda que a federação está “disponível para dialogar” nesta reta final das negociações com o Governo, que terminam no final deste mês, mas assegurou que não aceitará a perda de direitos dos médicos como “moeda de troca” pela revisão das grelhas salariais, alegando que é a segurança dos utentes que está em causa.

“É inimaginável que um cirurgião vá operar depois de fazer uma noite”, exemplificou Joana Bordalo e Sá, defendendo que a valorização do salário base tem de abranger todos os médicos, incluindo os internos, que asseguram um “terço da força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde”, assim como todas as especialidades e graus da carreira.

Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias convocada pelos sindicatos que integram a FNAM para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorrem negociações.

No início de junho, a FNAM anunciou uma nova greve para 05 e 06 de julho, alegando que o Governo continuava sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações, e que continua marcada.

LUSA/HN

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