MSF consideram “indesculpável” não renovação da resolução transfronteiriça na Síria pela ONU

8 de Agosto 2023

A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras (MSF) considerou hoje que a não-renovação da resolução transfronteiriça na Síria pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas é um fracasso indesculpável para com o povo sírio.

“O facto de o Conselho de Segurança das Nações Unidas não ter renovado a resolução transfronteiriça que salvaguarda o acesso à ajuda humanitária vital para o noroeste da Síria é indesculpável. As pessoas que vivem nesta zona perderam uma forma vital de receber ajuda de forma imparcial e eficaz”, indica um comunicado da organização com sede em Genebra.

No documento, os MSF lembram que a resolução anterior expirou há cerca de um mês e que não há, para já, qualquer solução à vista, “o que é simplesmente deplorável”.

“A ajuda humanitária tem sido usada como uma ferramenta numa disputa política e as pessoas que lutam no noroeste da Síria vão pagar o preço por esse fracasso”, afirmou Sebastien Gay, chefe de missão de MSF na Síria.

“Essas pessoas estão a sofrer há 12 anos e vivem em condições às quais nenhum ser humano deveria ser submetido. O fim do último mecanismo transfronteiriço imparcial que restava significa que as coisas vão piorar ainda mais para eles”, frisou.

A 11 de julho, a Rússia vetou a resolução no Conselho de Segurança da ONU que prolongava por nove meses o mecanismo de ajuda transfronteiriça à Síria, através do qual a assistência humanitária era entregue sem necessidade de consentimento do Governo sírio.

O texto vetado foi apresentado pelo Brasil e pela Suíça, os co-detentores do dossiê humanitário da Síria, e visava autorizar agências da ONU e parceiros humanitários a continuar a utilizar a passagem de Bab al-Hawa, na fronteira Síria-Turquia, por mais nove meses, até 10 de abril de 2024.

O veto da Rússia, que apoia o regime de Bashar al-Assad e é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, foi duramente criticado por vários países, nomeadamente pelos Estados Unidos, que acusaram Moscovo de “crueldade”.

Também o secretário-geral da ONU, António Guterres, se manifestou desapontado com a falta de consenso no Conselho de Segurança.

Segundo o porta-voz de Guterres, a assistência transfronteiriça da ONU continua a ser “uma verdadeira tábua de salvação para milhões de pessoas no noroeste da Síria”, já que as necessidades humanitárias “atingiram o nível mais alto desde o início do conflito, enquanto o impacto dos devastadores sismos de fevereiro ainda é sentido de forma aguda”.

Durante anos, a resolução transfronteiriça permitiu que as agências da ONU e os seus parceiros internacionais e nacionais prestassem ajuda humanitária ao noroeste da Síria através do posto fronteiriço de Bab al-Hawa de forma imparcial, isentando-os de negociações com as autoridades sírias e turcas limítrofes.

Mais de quatro milhões de pessoas vivem nesta parte da Síria e passaram por anos de sofrimento em resultado de um longo e violento conflito, sendo que 2,9 milhões são pessoas deslocadas internamente que lutam para encontrar um abrigo e ter acesso a água potável, alimentos e cuidados de saúde, acrescentam hoje os MSF.

“O terramoto devastador que atingiu o noroeste da Síria a 06 de fevereiro deste ano expôs a situação humanitária, já de si grave, e exacerbou as necessidades médicas e humanitárias. Seis meses após os terramotos devastadores na Síria, muitos sírios ainda vivem com as consequências dos terramotos, uma vez que um elevado número de pessoas está deslocado e se debate com abrigos inadequados e acesso insuficiente a recursos essenciais”, sublinharam os MSF.

“A não renovação impede a continuidade da ajuda e contribui inevitavelmente para reforçar o isolamento do noroeste da Síria no meio de necessidades humanitárias e médicas crescentes, acrescentando mais restrições. Receamos que as agências e organizações que procuram apoiar estas comunidades vulneráveis enfrentem desafios adicionais na prestação de ajuda e no acesso às comunidades do noroeste da Síria num ambiente isolado”, conclui.

LUSA/HN

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