Enfermeiros rejeitam proposta do Governo sobre USF

21 de Agosto 2023

O Sindicato Nacional dos Cestá contra o projeto governamental sobre as Unidades de Saúde Familiares (USF), porque prevê incentivos “dez vezes inferiores” aos atribuídos a outra classe e impede os enfermeiros de coordenar as USF.

A posição do Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) deverá ser transmitida aos responsáveis do Ministério da Saúde durante a reunião agendada para esta segunda-feira de manhã, mas a direção do sindicato adiantou já os motivos que levam os enfermeiros a recusar o projeto de diploma que lhes foi apresentado este mês pelo ministério.

“Este diploma não responde à necessidade de reformas na saúde em Portugal que incluam e valorizem a capacidade instalada, a qualificação e as competências detidas pelos enfermeiros, enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores”, afirmou o presidente da direção do SNE, lembrando que estes últimos são “a maior classe profissional do SNE”, com 50.654 trabalhadores.

Em comunicado, o sindicato critica o diploma por prever “uma única profissão, tal como o projeto de diploma enviado pelo Ministério da Saúde reflete”.

Os enfermeiros dizem que não aceitam a proposta da tutela “por apresentar incentivos em quantidade e qualidade bastante insuficiente para os enfermeiros, chegando a ser dez vezes, inferiores a outra classe profissional”.

Outro dos motivos apresentados pelo SNE é o facto de a proposta impedir os enfermeiros de coordenar as USF, “mesmo que tenham uma maior competência académica e profissional na área da gestão”.

Na generalidade, o SNE rejeita o projeto de diploma do governo, “por não incluir nenhuma reforma, de facto, e impor uma visão redutora do trabalho em equipa multidisciplinar”, explica a direção do SNE em nota enviada à Lusa.

O SNE defende ainda o reforço do papel das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), elegendo como fundamental a atribuição de incentivos aos profissionais de saúde destas unidades.

A agenda do secretário de estado da Saúde, Ricardo Mestre, prevê que durante a manhã receba o SNE e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) para debater o alargamento das USF Modelo B.

Durante a tarde, o responsável deverá reunir-se com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) e com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

LUSA/HN

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