“A interrupção foi determinada pelo facto de termos conseguido observar uma luz no fundo do túnel para que, em conjunto, todas as associações e órgãos possam trabalhar com o Governo em prol do Serviço Nacional de Saúde. Repare que falo aqui do Governo e não do Ministério da Saúde”, declarou o presidente da AMM, Milton Tatia, após uma reunião da classe em Maputo.

A greve fica assim interrompida até 02 outubro, com o objetivo de “dar espaço para um diálogo franco, aberto e produtivo com a comissão criada pelo Governo, sob liderança do primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentava uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela AMM, contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais.

Segundo o presidente da AMM, a interrupção é um voto de confiança para a nova equipa do executivo moçambicano, que tem, até 02 de outubro, a missão de criar condições de trabalho básicas para a classe.

Na nota final da AMM, os médicos manifestam solidariedade para com os membros da APSUSM, que começou uma greve de 21 dias no domingo, com observância de serviços mínimos, exigindo melhores condições de trabalho.

Entre outros aspetos, a APSUSM, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros, exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da “falta de alimentação” nas unidades de saúde, bem como equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.

“Manifestamos solidariedade aos colegas da APSUSM, que continuam em greve, tendo reconhecido que as suas revindicações são justas e devem merecer uma atenção especial do Governo”, refere-se na nota final da AMM.

Na manhã de quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu que os médicos e outros profissionais de saúde em greve “voltem aos hospitais”, referindo que a interrupção de serviços leva ao “sofrimento da população”.

Na terça-feira, o Governo anunciou a criação de um novo grupo de trabalho, liderado pelo primeiro-ministro para as negociações com os profissionais de saúde.

A decisão de um novo canal negocial na terça-feira surgiu uma semana depois de um clima de tensão entre as partes, quando o porta-voz do Conselho de Ministros considerou que as principais exigências da classe não encontravam enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.

“No geral, o que se coloca é que o médico reclama que devia ser pago quatro vezes mais nas suas horas extras em relação a qualquer outro funcionário (…). Bom, convenhamos, isto é relativamente estranho e diferenciador (…). Já agora é ilegal”, declarou, na altura, à comunicação social Inocêncio Impissa, após uma reunião do Conselho de Ministros em Maputo.

A AMM considerou que a posição do executivo moçambicano mostrava não haver qualquer interesse em resolver o problema, ameaçando paralisar os serviços mínimos que a classe tem prestado desde o início da greve e observando que a “nobreza” do trabalho dos médicos justifica um tratamento diferenciado.

A greve dos médicos moçambicanos já foi prolongada por duas vezes, desde 10 de julho, com a observância de serviços mínimos nas unidades de saúde, e a classe protesta sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com registo de atrasos salariais e cortes criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

LUSA/HN