Ordem diz que país “não deve ter medo de discutir” a criação de USF modelo C

29 de Agosto 2023

A Ordem dos Médicos defendeu que “o país não deve ter medo de discutir” a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C, recorrendo ao setor social e privado para atenuar a falta de médicos de família.

Em reação à entrevista do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, ao Público, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse que encontra no objetivo declarado de disseminação pelo país das USF de modelo B (no qual a remuneração dos médicos está associada a critérios de desempenho) “uma tentativa de chegar a mais pessoas”, mas para esse propósito defendeu que o país deve estar preparado para discutir uma solução prevista na lei, mas que nunca foi aplicada.

“Eu deixava aqui outro desafio que é importante e tem sido esquecido: já que muitos médicos estão fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) era começar a pensar verdadeiramente na implementação das USF modelo C. É importante nós termos esta reflexão, é importante desencadear esta discussão para tentarmos ver, [em relação aos] médicos que não estão no SNS, que contributo também podem dar para diminuir o número de utentes sem médico de família”, disse Carlos Cortes.

A solução, que passa por estabelecer contratos para prestação de serviços com médicos do setor social ou privado, seria também “muito importante para tentar reduzir o impacto das idas à urgência”, defendeu o bastonário, que adiantou que a Ordem dos Médicos tem agendada para início de setembro uma reunião com a direção executiva do SNS para discutir com Fernando Araújo estas matérias.

“Não podemos ter medo da discussão (…) e [devemos] tentar perceber quais são as melhores soluções para ajudar a reduzir este número absolutamente assustador de 1,6 milhões de utentes sem médico de família”, disse o bastonário.

“Obviamente que a prioridade é reforçar o SNS, dar capacidade de atração para poder ter mais recursos humanos para dar essa resposta, mas quando não dá resposta temos de poder ver outras soluções, como a das USF modelo C”, acrescentou.

Para além das matérias relacionadas com as USF e os diferentes modelos que podem ser implementados, a Ordem quer ainda perceber como se vai operacionalizar a extensão das Unidades Locais de Saúde (ULS), um modelo de organização em rede do SNS que o secretário de Estado disse na entrevista ser um objetivo nacional a concretizar em 2024.

“Parece que o modelo das ULS vai ser privilegiado. Então queremos saber como se vai desenvolver o modelo das USF dentro das ULS”, disse Carlos Cortes, ainda sobre a reunião com a direção executiva do SNS no início do próximo mês.

O bastonário referiu que a imagem que o país tem das ULS já existentes é negativa, sobretudo porque nos locais onde existem “não resolvem os problemas” das pessoas.

“Os locais que têm maiores dificuldades no país são precisamente ULS. Há aqui um desafio que lançaria à direção executiva do SNS e ao Ministério da Saúde que é ter em conta as particularidades dos hospitais, dos centros de saúde, das zonas onde vão ser criadas estas ULS, porque o país é um país muito diferente. Temos de ter em conta que os hospitais no interior têm muito menos população, portanto têm de ter aqui um reforço [orçamental], já que as ULS têm uma componente de financiamento por capitação. Tem de haver um reforço para essas unidades”, disse.

Sobre a entrevista do secretário de Estado da Saúde, Carlos Cortes disse ter “sentido a ausência” de propostas para a captação e fixação de médicos no SNS, o “grande problema” que o serviço hoje atravessa, manifestando a sua concordância com a existência de uma componente variável na remuneração associada a critérios de desempenho, desde que estejam ligados a ganhos de saúde para os doentes, e não a um condicionamento dos atos médicos, como prescrição de medicamentos e exames, o que classifica como “postura anti-ética” e uma “intromissão absolutamente inadmissível”.

Deixou ainda nota da sua concordância com as propostas ontem conhecidas de financiar as unidades de saúde em função da tipologia dos seus doentes e utentes, que a Carlos Cortes parece “um bom caminho”, ainda que ressalve não saber como ser vai operacionalizar a estratificação do financiamento.

Destacou ainda como positiva a mencionada aposta na prevenção e promoção da saúde: “Espero que as ULS e o espaço que os médicos de saúde pública podem ocupar nas ULS venha a dar outra dimensão aquilo que é a prevenção em saúde”.

Em entrevista ontem publicada pelo jornal Público, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, prometeu uma reorganização do setor e assumiu que o Governo pretende alargar a todo o país Unidades Locais de Saúde, com um novo modelo de financiamento, em função do risco clínico da população, que será subdividida em três grupos: saudáveis, doentes crónicos e casos complexos.

LUSA/HN

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