Dada a coincidência do Dia Nacional do SNS com o Dia Internacional da Democracia, ambos celebrados a 15 de setembro, que reflexões deseja partilhar com os leitores sobre a relação saúde e democracia, em Portugal, assegurando que as necessidades e as vozes dos cidadãos são tidas em consideração no contexto do mandato constitucional do SNS?

O meu entusiasmo ao responder à primeira questão, quase esvazia resposta a esta segunda pergunta.

Dizer, antes de mais, que por ventura, não se trata de uma coincidência os dois dias serem evocados na mesma data. Mas se sim, é uma feliz e perfeita coincidência.

Saúde para todos –  seja através de procedimentos profiláticos, seja através de procedimentos terapêuticos – só é possível. De forma autêntica e justa – em Regimes Democráticos e a Democracia – como a História nos ensina todos os dias – não é nunca um dado adquirido. Tem de ser cuidada, trabalhada e comparticipada por todos.

Para isso, é necessário – ao contrário das ditaduras que tinham no analfabetismo generalizado e na criação de pequenas elites – que a educação seja eficaz e para todos. Só assim, teremos cidadãos completos, que são respeitados e que se fazem ouvir, porque são – não só por ideias, mas também por gestos – defensores e cumpridores do binómio democrático Direitos/ Deveres que está subjacente ao Contrato Social, assinado entre eleitores e eleitos, e que é sempre a base da Democracia.

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Ana Jorge

Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Ministra da Saúde dos XVII e XVIII Governos Constitucionais.