O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) voltaram hoje à mesa de negociações com o Ministério da Saúde para discutir os diplomas referentes às Unidades de Saúde Familiar e ao regime de dedicação plena.

À saída do encontro, as duas organizações sindicais confirmaram não ter chegado a acordo com a tutela, mas esse resultado não desmotivou o ministro Manuel Pizarro, que mantém o otimismo e espera um consenso em breve.

“Vamos fazer na próxima semana uma nova reunião negocial que eu espero que seja mais conclusiva. Uma aproximação tem de ser feita dos dois lados e tenho a expectativa de que os médicos no terreno também recebam estas notícias de forma positiva”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas.

Da parte dos sindicatos, o SIM e a Fnam vão apresentar, na reunião de dia 27, uma contraproposta conjunta que consiste essencialmente na exigência das 35 horas semanais e um aumento do salário base.

Questionado sobre os aspetos sobre os quais espera uma cedência das organizações, Manuel Pizarro não clarificou, mas também não precisou sobre que aspetos a tutela estaria disponível para se aproximar das reivindicações. Em vez disso, voltou a defender a proposta do Governo.

“O Governo fez uma proposta de enorme valor, porque introduz regimes flexíveis (…) e a qualquer um dos regimes está associada uma valorização remuneratória muito significativa, no mínimo de 23% e que pode ir até 50%”, disse.

Insistindo que o Ministério da Saúde está “disponível para dialogar de boa fé”, o ministro acrescentou ainda que qualquer aproximação com os médicos deve assegurar o objetivo principal: “Melhorar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde e permitir reorganizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Não estamos em condições de prescindir de horas de trabalho dos médicos no SNS, mas podemos encontrar um modelo em que o SNS fique a ganhar, os utentes fiquem a ganhar e que os médicos também fiquem a ganhar. É isso que eu espero do prosseguimento da negociação na próxima semana”, defendeu.

Na reunião de hoje, os sindicatos receberam um documento mais detalhado sobre a proposta que já tinha sido apresentada na anterior e que prevê, por exemplo, um novo modelo remuneratório e um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, os médicos que prestam serviço nas urgências poderão optar pelas 35 ou 40 horas semanais, ou pelo regime de dedicação plena. Nesse caso, terão ainda um suplemento de 25%, elevando o aumento salarial para 49,5%.

No caso de optarem pelo regime de dedicação plena, um médico especialista no início de carreira (assistentes) terá um rendimento bruto a partir de 4.380,31 euros, enquanto um médico no topo da carreira poderá chegar aos 7.300,10 euros.

A proposta do Ministério da Saúde alarga ainda o regime de dedicação plena aos médicos de saúde pública, que receberão igualmente um suplemento de 25%, além do aumento do salário base.

A partir de novembro, Governo e sindicatos começam também a discutir o novo modelo remuneratório e de incentivos a aplicar às equipas dos hospitais que estejam organizadas em Centros de Responsabilidade Integrados, com aplicação prioritária às equipas dedicadas aos serviços de urgência, à saúde mental e à medicina interna.

LUSA/HN