Marta Temido diz que não deu orientações sobre tratamento das gémeas luso-brasileiras

30 de Novembro 2023

A ex-ministra da Saúde diz que não deu orientação sobre as crianças luso-brasileiras que receberam em Portugal o medicamento para atrofia muscular espinal e que as meninas tinham de ser tratadas, mesmo não morando no país.

Numa entrevista ao Público e Rádio Renascença, Marta Temido refere que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reencaminhou para o Governo mais casos do que aqueles dois e que isso foi sempre o procedimento “habitual”.

Questionada sobre qual tinha sido o seu envolvimento no caso, a ex-ministra respondeu: “Não tive qualquer contacto com o Presidente da República relativamente a este caso, nem dei qualquer orientação sobre o tratamento destas crianças”.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou entretanto qualquer interferência no caso.

A ex-ministra da Saúde, que já se manifestou disponível para prestar todos os esclarecimentos que lhe peça o parlamento, o Ministério Público (MP) ou entidades da saúde sobre o caso, adianta que ainda não foi contactada pelo MP nem pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que anunciou ter aberto um processo.

Na entrevista hoje divulgada, Marta Temido afirma que a “lei é clara”, que o que importa é a nacionalidade e, por isso, Portugal tinha de tratar as crianças.

Sobre o processo, acrescenta que teve necessidade de “ir refazer o circuito documental” daquilo que lhe poderia ter passado pelas mãos e apurou que o pedido de verificação do que se passava com este caso entrou no Ministério da Saúde junto com outros pedidos.

“É o circuito normal. Foi o normal o que o Ministério da Saúde fez a esse documento, que vinha do gabinete do primeiro-ministro e que canalizava um documento da Casa Civil da Presidência da República”, afirma.

Explica ainda que a carta da Casa Civil da Presidência da República foi “acompanhada de outros pedidos de outros utentes” e teve a tramitação habitual: “O encaminhamento era feito para as instituições visadas pela queixa, reclamação, dificuldade ou exposição”.

Com a carta, acrescenta, veio “uma informação médica e os cartões de cidadão das duas crianças”: “Não houve nenhum contacto da Presidência da República com a ministra da Saúde sobre este tema”, insistiu.

Diz que não tem os documentos de envio para outras entidades fora do Ministério da Saúde e que o que tem consigo é já uma resposta aos pais da criança, dada por uma das entidades, no caso o Infarmed, a dizer que o medicamento estava “em processo de avaliação europeu”.

Sobre a decisão de tratar as crianças, afirma: “Se há uma nota de que há duas crianças que precisam de um tratamento, se as crianças têm documentos nacionais do nosso país, o normal era as crianças serem tratadas no nosso país e, portanto, bastava o encaminhamento normal, que era aquilo que se fazia no Ministério da Saúde para a instituição”.

Refere que ainda não percebe o “mal-estar dos médicos de Santa Maria, insistindo que “a lei é clara” e que o que conta é a nacionalidade.

A ex-responsável da pasta da Saúde diz esperar que o processo de averiguações avalie três questões: “se houve ou não houve uma interferência indevida; se as crianças deveriam ou não deveriam ter sido tratadas e, em última instância, se o medicamento a utilizar deveria ser aquele ou deveria ser outro”.

Além da IGAS, o caso está igualmente a ser investigado pelo Ministério Público.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Trabalhadores da Cruz Vermelha exigem melhores condições de trabalho

 Vários sindicatos denunciaram esta terça-feira as “condições de trabalho desiguais” dos trabalhadores das diferentes delegações da Cruz Vermelha Portuguesa, voltando a exigir um acordo de empresa que garanta iguais direitos e melhores condições laborais.

708 novos dadores na região do Médio Tejo em 2023

O Serviço de Imuno-Hemoterapia da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULS Médio Tejo) colheu, durante os 12 meses de 2023, 6.083 dádivas de sangue nas suas três unidades hospitalares. Foram 708 os novos dadores da região.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights