Reagindo ao anúncio feito no sábado pela Direção Executiva do SNS sobre a abertura de quase mil vagas para recrutamento de especialistas, logo após a homologação da classificação do internato médico, a Fnam refere que não vai resolver o problema no SNS.

“Os recém-especialistas vão continuar a sair do SNS para a emigração, setor privado, ou como prestadores de serviço para o próprio Serviço Nacional de Saúde”, afirma em comunicado, defendendo que para fixar médicos “o Governo sabe o que é preciso, mas escolheu não o fazer”.

A federação sustenta que “os ⁠médicos do SNS tinham expectativa num bom acordo com o Governo, que melhorasse efetivamente as condições de trabalho e atualizasse de forma justa a tabela salarial”.

Lamenta que isso não tenha acontecido e realça que os médicos do SNS continuam a ser dos “mais mal pagos a nível europeu e com condições de trabalho cada vez mais degradadas”.

“Assim, e à semelhança do que testemunhamos nas vagas abertas para o internato médico, onde um quinto das 2.000 vagas ficaram por preencher, é pouco provável que as vagas abertas para os especialistas encontrem os candidatos necessários para suprir as carências no SNS”, salienta.

Relativamente às especialidades, a Fnam diz não perceber como “em áreas tão carentes” como a anatomia patológica, medicina física e reabilitação e medicina do trabalho, entre outras, não foram abertas quaisquer vagas.

“É igualmente inaceitável que, ao contrário da Medicina Geral e Familiar e da Saúde Pública, a contratação a nível hospitalar, vá ser direta, sem qualquer concurso ou escrutínio, ficando ao critério de cada instituição ou diretor de serviço”, critica.

Para a Federação Nacional dos Médicos, este método “é discricionário, desprovido de regras justas, transparentes e que garantam a equidade”.

Destaca ainda que “os jovens especialistas sabem que os espera um novo regime de trabalho, a dedicação plena, publicada sem o acordo dos médicos” e que a federação está a contestar a nível do Constitucional e da Comissão Europeia.

Segundo a Fnam, este regime obriga a mais quatro meses de trabalho por ano do que o resto dos profissionais e inclui 40 horas de trabalho normais, o aumento do trabalho suplementar para 250 horas por ano, “o aumento medieval da jornada diária para 9h/dia, o fim do descanso compensatório e o trabalho ao sábado para quem não faz urgência”.

“Este Governo tinha condições, e por isso a obrigação, de resolver a situação da falta de médicos no SNS. O que sobrou em disponibilidade orçamental faltou em vontade política, pelo que as políticas de Saúde do Ministro Manuel Pizarro deixam o SNS num estado lastimável, unicamente por sua responsabilidade”, critica a Fnam, assegurando que vai continuar a lutar por “melhores condições de trabalho e por salários justos” para todos os médicos.

LUSA/HN