O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional, segundo o jornal francês Le Monde.

A proibição, apoiada pela primeira-ministra, Elisabeth Borne, e pelo ministro da Saúde, Aurélien Rousseau, visa proteger a saúde dos jovens e atenuar o impacto ambiental dos produtos descartáveis cada vez mais populares, conhecidos como ‘puffs’.

“O seu preço é irrisório, os sabores frutados e doces são atraentes e a discrição do dispositivo faz com que passem despercebidos aos pais”, lamentou Francesca Pasquini, que apresentou o texto em novembro de 2022.

O ministro da Saúde disse que os ‘puffs’ oferecem um determinado número de baforadas com um teor de nicotina entre 0 e 20 mg/ml, o que “abre caminho a um elevado nível de dependência”, sobretudo entre os menores.

O correlator Michel Lauzzana salientou que a Academia Nacional de Medicina francesa descreve os ‘puffs’ como uma “armadilha desonesta para crianças e adolescentes”.

A medida seguirá agora para o Senado e poderá entrar em vigor até setembro de 2024.

Os cigarros eletrónicos descartáveis são pequenos dispositivos alimentados a pilhas que libertam nicotina vaporizada com vários aromas.

Embora não contenham tabaco, muitos incluem nicotina, uma substância química perigosa conhecida pelas propriedades viciantes.

“Os cigarros eletrónicos de utilização única são feitos de plástico. Contêm uma bateria de lítio e outros metais pesados, incluindo cobalto e bromo”, disse a presidente da aliança antitabaco francesa, Marion Catellin.

“Estas cápsulas contêm nicotina, que é um produto altamente tóxico. (…) Só pelo seu impacto ambiental, estas baforadas de cigarros eletrónicos de utilização única merecem ser proibidas”, acrescentou, em declarações à agência norte-americana AP.

Os cigarros eletrónicos descartáveis diferem dos dispositivos de vaporização reutilizáveis na medida em que não foram concebidos para serem recarregados.

As suas pequenas baterias de lítio, não recarregáveis, acabam frequentemente em aterros sanitários.

A crescente popularidade entre os adolescentes, devido aos sabores picantes ou frutados e desenhos coloridos, está a causar alarme entre os legisladores.

O projeto de lei francês faz parte de uma tendência mais vasta, dado que Reino Unido, Irlanda e Alemanha estão a considerar medidas semelhantes.

A Nova Zelândia e a Austrália já adotaram restrições. As medidas da Nova Zelândia incluem a obrigatoriedade de níveis mais baixos de nicotina e restrições à venda perto de escolas.

LUSA/HN