Na missiva, a que a Lusa teve acesso, os médicos do departamento de Neuropediatria do Santa Maria, em Lisboa, nunca abordaram diretamente o caso destas duas crianças nem se estas cumpriam ou não os critérios clínicos para receberem o tratamento para a atrofia muscular espinal que na altura custava dois milhões de euros por doente.

Lembrando que as escolhas nunca são fáceis, mas que é fundamental medir o seu impacto, lembram as dificuldades económicas com que Portugal tem sido fustigado nos últimos anos, que obrigaram a controlar os gastos públicos, e os esforços do pessoal de saúde para que o Serviço Nacional de Saúde respondesse aos cidadãos.

Nesse sentido, recordam que diariamente vêm ilegalmente a Portugal pessoas cujo único propósito é receber cuidados de saúde gratuitos, sublinhando que se estão a referir não a migrantes a aguardar legalização, mas a pessoas com vida estável nos países onde vivem e que viajam apenas para investigação diagnóstica e tratamento, por reconhecerem a qualidade dos serviços prestados e que ninguém é excluído do sistema.

Dão igualmente como exemplo o nascimento de crianças de países terceiros que, após o parto, rastreios e vacinas, regressam aos países de origem.

A este respeito, o jornal Expresso divulgou há um ano notícias sobre a procura do SNS por cidadãos estrangeiros que vinham a Portugal apenas para receber vacinas e tratamentos, adiantando que a PJ estava a investigar “alguns casos suspeitos de grávidas estrangeiras que vieram ter o filho a Portugal”.

Na carta endereçada ao diretor clínico da altura, os neuropediatras do Santa Maria lembram o esforço coletivo da sociedade portuguesa para oferecer gratuitamente cuidados de saúde e dão como exemplo o tratamento dos doentes do atrofia muscular espinal (como era o caso das gémeas).

Apontam a cobertura mediática destes casos e referem que vários cidadãos portugueses a viver noutros países, seguidos nos serviços locais de neuropediatria e em tratamento com o único medicamento aprovado na altura pela Agência Europeia do Medicamento pretendiam vir a Portugal apenas para fazer o tratamento que ainda não era suportado nos países de acolhimento.

Na carta, os especialistas frisam que sendo Portugal um país com recursos limitados, reconhecem que as escolhas nunca são fáceis de fazer, mas dizem ser essencial medir o seu impacto, escrevendo igualmente que iriam submeter um parecer à comissão de ética do hospital relativamente ao conflito entre o investimento necessário a estes tratamentos face às restrições a que muitos doentes são submetidos.

A Lusa contactou hoje a comissão de ética do hospital pedindo acesso a este parecer, mas não obteve resposta até ao momento.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.

LUSA/HN