Enfermeiros entregam abaixo-assinado a exigir negociação da carreira nos privados

4 de Abril 2024

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) entregou hoje um abaixo-assinado à Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), exigindo a negociação de um novo contrato coletivo de trabalho a aplicar aos enfermeiros que exercem nas instituições privadas de saúde.

O documento é subscrito por mais de 300 enfermeiros do distrito de Lisboa.

“Os enfermeiros não percebem este contraste entre milhões de lucros destes grandes grupos económicos ligados ao negócio da doença e a sua desvalorização. Nós recebemos uma proposta em dezembro do ano passado, uma proposta inaceitável que abaixo do código do trabalho”, afirmou Isabel Barbosa, da direção regional do SEP de Lisboa.

Falando aos jornalistas junto à APHP em Lisboa, a dirigente sindical recordou que a proposta realizada mantém as 40 horas de trabalho semanais, podendo atingir as 60 horas, caso seja necessário.

“Os enfermeiros não são uma mera mercadoria e, portanto, além disto, queremos a compensação do trabalho por turnos, dos feriados, do Natal, da Páscoa, das noites, que, neste momento, é muito pouco valorizado. Aquilo que (…) os enfermeiros pretendem são as 35 horas [de trabalho semanais], horários regulados. Ter uma vida”, salientou Isabel Barbosa, indicando que também é exigido um “aumento de 15% em termos de salários”.

A sindicalista especificou que, com a proposta de dezembro, os enfermeiros “poderão fazer horários violentíssimos”, consequências para a vida pessoal de cada um.

“Com a possibilidade de aumentar o horário em quatro horas num dia, exigimos uma resposta, porque queremos negociar melhores condições para os enfermeiros”, reforçou.

Questionada sobre o que o sindicato poderá fazer se não ver atendidas as reivindicações pela APHP, a sindicalista disse que serão discutidas ações de luta com os enfermeiros.

“Este abaixo-assinado (…) é resultado disso mesmo, de uma discussão com os enfermeiros. E avançaremos para outras formas de luta – discutidas com os enfermeiros – como fizemos até aqui”, sublinhou.

Sobre o que a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pode fazer no setor, Isabel Barbosa pediu tempo e que a reunião com vista à resolução dos problemas da classe ainda não está agendada.

Também o dirigente do SEP Rui Marroni denunciou que os enfermeiros “fazem trabalho gratuito, sem qualquer compensação”.

“Já há muita desregulação, mesmo sem o banco de horas, em que os enfermeiros acabam por fazer mais do que as 40 horas semanais. Não queremos que chegue ao ponto de aplicar as 60 horas. O código só prevê a aplicação do banco de horas por regulamentação coletiva e o SEP não assina, nem nunca assinou, nem vai assinar bancos de horas, porque isso só vai explorar os enfermeiros”, acrescentou.

Numa nota enviada à agência Lusa, a APHP disse estar a negociar um novo contrato de trabalho com Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sindepor), Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal SIPENF), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), com exceção do SEP, no sentido de encontrar um compromisso em 2024 e nos próximos anos.

Fonte oficial da APHP afirmou que “todos os sindicatos são bem-vindos às negociações em curso”.

A associação sustentou que tem procurado construir os compromissos que permitam valorizar os enfermeiros que trabalham nos hospitais privados.

“Queremos que os hospitais privados funcionem cada vez melhor e que esse contexto beneficie também todos os profissionais”, frisou.

LUSA/HN

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