12/05/2023
“Nós somos os licenciados no âmbito da prestação pública que não têm essa equiparação aos salários da carreira técnica superior. Uma coisa tão simples de resolver, mas que não está resolvida desde há muito tempo”, lamentou Paulo Anacleto, coordenador da direção regional de Coimbra do SEP.
Numa conferência de imprensa que decorreu ao início da manhã em frente ao Hospital dos Covões, em Coimbra, o responsável destacou que entre as reivindicações está a correta contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira.
“Nós temos milhares e milhares de enfermeiros a quem ainda não foram contabilizados os pontos relativos ao tempo e são muitos anos de exercício profissional, nomeadamente aqueles que estiveram em contrato a termo certo. Ao fim e ao cabo, há vínculo precário e, portanto, as instituições não estão a contabilizar”, sustentou.
Paulo Anacleto aludiu também ao facto de “não estar a ser reconhecida a valorização dos enfermeiros especialistas” em termos salariais.
“As instituições veem-se confrontadas com uma situação brutal, de uma grande carência de enfermeiros e, portanto, nós estamos permanentemente em mínimos. Não há incentivos absolutamente nenhuns para esta profissão e, por isso, emigram ou mudam de profissão”, referiu.
No seu entender, estes são alguns dos problemas que o atual e anteriores elencos do Ministério da Saúde “não resolveram e, pelos vistos, não querem resolver”.
O coordenador do SEP de Coimbra afirmou ainda ser “uma autêntica falácia” o ministro da Saúde dizer que chegou a acordo com os enfermeiros, em novembro do ano passado, em relação à atualização de vencimentos.
“O Sindicato Enfermeiros Portugueses já ganhou um processo em tribunal relativamente àquilo que são os retroativos devidos, aquando do descongelamento das progressões a janeiro 2018. Houve um diploma em novembro [de 2022], mas com o sindicato não houve acordo no que diz respeito à questão do pagamento dos retroativos”, explicou.
Aos jornalistas, o dirigente insistiu na crítica ao facto de o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, “dizer que no diploma está vertido o pagamento dos retroativos a janeiro de 2022”, quando o SEP já ganhou processos com retroativos a janeiro de 2018.
“O senhor ministro não deve andar neste país. É uma falácia total”, concluiu.
Os enfermeiros agendaram para hoje, Dia Internacional do Enfermeiro, uma greve entre as 08:00 e as 24:00.
Depois de participarem numa concentração em frente ao Hospital dos Covões, enfermeiros de Coimbra seguiram para Lisboa, onde está prevista uma concentração junto ao Ministério da Saúde, a partir das 11:00.
LUSA/HN
16/03/2023
O presidente da APHP, Óscar Gaspar, recordou hoje aos jornalistas que já houve cinco rondas de negociações desde outubro de 2022.
Segundo o responsável, as reuniões têm decorrido com “propostas que foram evoluindo de uma parte e de outra”.
“Na passada terça-feira apresentámos uma nova proposta e, portanto, estando as negociações em aberto, pareceu-nos que esta greve era extemporânea. Isto vem pôr em causa os legítimos direitos dos trabalhadores (…), mas as negociações estão a avançar”, adiantou.
Óscar Gaspar afirmou que a posição da APHP passa por um aumento salarial de 6%.
“Estamos a falar de 1.145 euros, que podiam já estar a ser aplicados se tivéssemos chagado a acordo. O nosso aumento de 6% é superior àquilo que foi o acordo de médio-longo prazo negociado na concertação social, é superior aos 5,1% que estão a ser aplicados na função pública e nós aqui entendemos que era um valor razoável. Estamos a falar de pelo menos de 55 euros de aumento por mês para os enfermeiros e um subsídio de alimentação de seis euros”, salientou.
O presidente da APHP mostrou-se a ainda convencido de que, “a muito breve trecho”, haverá um acordo entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e os hospitais privados.
Sobre as acusações de pressões das instituições privadas sobre os enfermeiros para que não exercessem o direito à greve, Óscar Gaspar garantiu desconhecer essa situação.
“Desconheço de todo. Nós, na associação, nem sequer recebemos um pré-aviso de greve. Agora, o direito à greve é absolutamente legítimo e respeitado. Não me passa pela cabeça que nenhum sindicato, este ou outro, tivesse dificuldade de se manifestar”, sublinhou.
Cerca de uma centena de enfermeiros do setor privado concentrou-se hoje junto ao Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, exigindo, entre outras medidas, o aumento salarial de 10% para todos os profissionais.
Os enfermeiros de 75 unidades de saúde privadas do país fazem hoje um dia de greve, a primeira que esses profissionais realizam, para reivindicar a melhoria das condições de trabalho.
“Nós queremos lutar pela dignificação da enfermagem. Neste momento, não nos sentimos dignificados. Não temos aumento salarial e trabalhamos mais horas do que no público. As horas de ‘qualidade’ não nos são pagas”, afirmou a enfermeira Fátima Marras, referindo-se às chamadas horas penosas que realizam sobretudo no período noturno.
Segundo a profissional de saúde, que esteve presente na concentração, se trabalhar uma noite por mês ou 30 noites ganha o mesmo.
“Não é justo. Não é justo. Se eu fizer a noite do dia de Natal, ganho zero quando o país está em casa”, reclamou, defendendo a valorização da profissão.
Prevista para os turnos da manhã e da tarde, esta será a primeira greve dos cerca de 4.200 enfermeiros que trabalham nas 75 unidades de saúde abrangidas pela Associação Portuguesa de Hospitalização (APHP).
Os enfermeiros destas unidades privadas reclamam a implementação das 35 horas semanais e a regulação dos horários de trabalho, um acréscimo remuneratório mensal para quem trabalha por turnos e o pagamento do regime de prevenção.
Além disso, reivindicam o aumento da compensação das chamadas “horas penosas” trabalhadas à noite, nos fins de semana e feriados, assim como um aumento salarial de 10% e do subsídio de refeição para todos os enfermeiros e 25 dias úteis de férias por ano.
Aos jornalistas, no local, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins, denunciou “pressões inqualificáveis” aos enfermeiros por parte das instituições privadas.
LUSA/HN
07/03/2023
O SEP reivindica um horário de trabalho de 35 horas semanais e a regulação dos turnos, aumento salarial mensal para quem trabalha por turnos, pagamento do regime de prevenção, aumento das compensações das chamadas horas penosas (noites, fins de semana e feriados), subida salarial de 10% e aumento do subsídio de refeição, além de 25 dias de férias.
A greve “tem a ver com a negociação da carreira a nível da hospitalização privada, que envolve os principais grupos económicos da saúde, no total de 75 instituições, e que abrange 4.200 enfermeiros”, explicou hoje aos jornalistas o dirigente sindical Rui Marroni, numa iniciativa junto ao Hospital da Luz de Coimbra.
“Estes enfermeiros têm tido os horários desregulados e estão com 40 horas semanais ou mais. Desde que iniciamos este processo, duas instituições avançaram com aumentos salariais, mas aquilo que pretendemos é que isso fique regulado no contrato coletivo de trabalho que estamos a negociar”, acrescentou.
O sindicalista denunciou horários exagerados, com enfermeiros que “têm mais de 200 horas de trabalho em dívida, o que configura pelo menos um mês de trabalho no mínimo, e isto não pode acontecer”.
“Aquilo que pretendemos é que neste contrato coletivo de trabalho, esta matéria fique devidamente regulada, e limitar às 35 horas semanais, que é o que acontece no resto dos setores, nomeadamente setor social e administração pública”, sublinhou.
Segundo Rui Marroni, a negociação encetada em novembro não tem tido “andamento por parte da associação que representa estes grupos privados”.
“Apresentámos uma proposta de revisão de contrato coletivo de trabalho a 03 de novembro e tivemos quatro reuniões, a última das quais no dia 14 de fevereiro e aquilo que trouxemos da reunião é pouco mais que nada”, adiantou.
O dirigente do SEP acrescentou que a APHP pretende negociar um banco de horas, que o sindicato não aceita por pretender “efetivamente que os enfermeiros pratiquem um período de trabalho semanal e não um trabalho desregulado que põe em causa a sua vida pessoal e familiar”.
A greve foi anunciada hoje em Coimbra, junto ao Hospital da Luz, através da colocação de uma faixa, seguida de conferência de imprensa.
Durante a tarde de hoje, o SEP vai colocar também tarjas junto ao Hospital da Sanfil e da CUF, entidades que integram a APHP.
“Pretendemos negociar um contrato coletivo de trabalho, ou seja, uma carreira de enfermagem para os enfermeiros neste setor, mas se não houver evolução do processo negocial naturalmente que vamos decidir com os enfermeiros outras formas de luta”, sintetizou Rui Marroni.
LUSA/HN
07/03/2023
“Há questões que são transversais a todas as instituições do país, como o não-pagamento de retroativos a 2018, e outras que apenas acontecem no Hospital de Braga”, disse a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) Guadalupe Simões, no decorrer de uma concentração à porta daquela unidade.
Segundo Guadalupe Simões, uma das questões específicas do Hospital de Braga é a “injusta e inaceitável” contabilização dos pontos para a progressão salarial.
“Por imposição da administração, há aqui 150 enfermeiros que tiveram de trabalhar 10 anos para terem um aumento de oito euros. Ou seja, gastaram 10 pontos para ter uma valorização salarial de oito euros”, referiu.
A dirigente sindical aludiu ainda aos enfermeiros que foram admitidos com contratos a termo incerto e que, no final de um ano e meio, fizeram um contrato definitivo, um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
“As orientações do Ministério da Saúde apontam para que o tempo em vínculo precário, em situações como esta, seja contabilizado, mas esta administração teima em não querer considerar esse tempo”, acrescentou.
Guadalupe Simões referiu-se ainda aos enfermeiros que entre 2004 e 2021 foram promovidos a categorias superiores, como especialista ou chefe, e que, por não serem contabilizados pontos para trás, “ficam atrás em termos de salário de colegas mais jovens que ingressaram na carreira em 2004 e que nem sequer fizeram qualquer formação especializada”.
“Portanto, há uma injustiça em termos de posicionamento relativo entre os enfermeiros”, referiu.
Rosária Ramos, uma enfermeira presente na concentração de hoje, disse que, em média, aqueles profissionais do Hospital de Braga estão a ser prejudicados mensalmente em entre 200 e 300 euros.
“Há certamente casos em que o prejuízo ainda é maior”, referiu.
Segundo o SEP, a adesão à greve é de 58%.
Contactada pela Lusa, a administração do Hospital de Braga disse, em comunicado, que se tem reunido “regularmente” com os representantes do SEP, “auscultando as suas preocupações e reivindicações e procurando, como é sua preocupação permanente, cooperar no sentido de serem alcançadas as melhores soluções que, consequentemente, contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados” aos utentes.
“Adicionalmente, lamenta os transtornos causados com a realização da greve e apela à compreensão dos utentes”, remata o comunicado.
LUSA/HN
01/03/2023
No pré-aviso hoje divulgado, o SEP explica que esta greve, entre as 00:00 e as 24:00, vai abranger o trabalho programado, sendo assegurados serviços mínimos para garantir “necessidades sociais impreteríveis”.
O aumento de salários imediato de 10%, num mínimo de 100 euros, a fixação de preços máximos nos bens e serviços essenciais, a taxação dos lucros inesperados de grandes empresas e a alteração do sistema de avaliação da função pública (SIADAP) são alguns dos motivos da greve, refere o pré-aviso.
Segundo o pré-aviso, no âmbito dos serviços mínimos, devem ser prestados cuidados de enfermagem em situação de urgência nas unidades de atendimento permanente que funcionem 24 horas por dia, nos serviços de internamento que também funcionam 24 horas/dia e nos cuidados intensivos.
Devem igualmente ser prestados os cuidados de enfermagem no bloco operatório (com exceção das cirurgias programadas), na urgência, na hemodiálise e nos tratamentos oncológicos.
Nos serviços mínimos de tratamento oncológico estão incluídas as cirurgias ou o início de tratamentos de radioterapia ou quimioterapia em doenças oncológicas de novo, desde que classificadas como de nível de prioridade 4, assim como as cirurgias em doenças oncológicas de novo de prioridade 3 quando exista determinação médica nesse sentido e não seja possível reprogramar a intervenção nos 15 dias seguintes ao anúncio da greve.
Estão igualmente abrangidos pelos serviços mínimos os cuidados de enfermagem de continuidade nos tratamentos oncológicos em curso, como os programas terapêuticos de quimioterapia e radioterapia e os tratamentos de prescrição diária em ambulatório.
Quanto ao pessoal de enfermagem para a prestação dos serviços mínimos, o pré-aviso explica que será em número idêntico ao do turno da noite, a que acresce, nos blocos operatório para cirurgias de oncologia, 3 profissionais no bloco e um no recobro.
A greve de dia 17 de março, convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, abrange todos os setores da administração pública.
LUSA/HN
