Segundo o pré-aviso hoje publicado na imprensa, a greve, que vai decorrer nos dias 26, 29 e 30 de abril e a 02 e 03 de maio, serve também para os enfermeiros exigirem a negociação de convenções coletivas de trabalho nos setores privado e social, definindo tabelas salariais nunca inferiores às praticadas no Serviço Nacional de Saúde.

Pedem ainda um modelo de avaliação e desempenho “justo, transparente e exequível”, medidas que reconheçam e minimizem o risco, assim como o desgaste da profissão e a integração nos serviços público, privado e social dos enfermeiros com contratos precários.

A paralisação abrange as instituições dos serviços públicos e as dos setores social e privado do continente e das regiões autónomas dos Açores e Madeira, de forma regional consoante os dias.

No primeiro dia (26), a greve decorre na região Norte, a 29 de abril nos Açores e no dia 30 na Madeira.

No dia 02 de maio, a paralisação abrange os profissionais que trabalham nas instituições da região Centro e no dia 03 os da região Sul.

Estão abrangidos pelos serviços mínimos o trabalho prestado em situações de urgência nas unidades de atendimento permanente que funcionam 24 horas por dia, nas unidades de cuidados intensivos, no bloco operatório, com exceção das cirurgias programadas, e nos serviços de urgência, além da hemodiálise e dos tratamentos oncológicos.

Na área oncológica, os serviços mínimos abrangem as cirurgias ou o início de tratamento em doenças diagnosticadas inicialmente e classificadas com grau de prioridade 4 e 3, neste último caso “quando exista determinação médica” para a realização da cirurgia e esta não possa ser programada para os 15 dias seguintes.

Serão igualmente prestados cuidados de enfermagem na continuidade de tratamentos oncológicos programados e que estejam já em curso, assim como nos programas terapêuticos de quimioterapia e radioterapia, através de sessões de tratamento planeadas, bem como os tratamentos de prescrição diária em ambulatório.

As outras situações de cirurgias programadas sem as prioridades 3 ou 4 devem ser consideradas “de acordo com o plano de contingência das instituições” para situações equiparadas às tolerâncias de ponto (anunciadas com pouca antecedência) e aos casos de cancelamentos de cirurgias no próprio dia por inviabilidade de as realizar no horário normal de atividade do pessoal ou do bloco operatório.

Nos casos de ‘hospital de dia’ estão igualmente garantidos os serviços de enfermagem, segundo o pré-aviso.

A greve é convocada pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

A última paralisação de enfermeiros decorreu no dia 15 de março, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

LUSA/HN