O parlamento não percebeu porque é que o PSD marcou um debate para falar apenas do passado, como se estivesse na oposição e não a governar. “Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, concluiu o Livre. O PSD quis, disse o deputado Francisco Sousa Vieira, ver se os responsáveis pelo atual caos no Serviço Nacional de Saúde pediam desculpa: PS, Bloco de Esquerda e PCP provocaram o desmantelamento do serviço público de saúde, acusou o social-democrata. Portugueses sem médico de família, encerramento de urgências, aumento de portugueses com seguro de saúde foram algumas das críticas mais uma vez apontadas aos socialistas, que responderam, contudo, que se orgulham dos resultados da liderança perdida em março passado, e rebateram com dados animadores da mortalidade infantil, esperança média de vida e cancro, este último pela taxa de sobrevivência acima da média europeia.

Para o PS, designadamente o deputado João Paulo Correia, a ministra Ana Paula Martins é um dos rostos da instabilidade do novo governo e “forçou a demissão” da DE-SNS, que, para o PS, liderava a maior reforma organizacional dos cuidados de saúde. O Bloco de Esquerda também atacou a ministra: “destruiu” a Obstetrícia do Santa Maria, afirmou Isabel Pires.

Os deputados do PSD garantiram que Ana Paula Martins irá apresentar um plano de emergência, como prometido, em 60 dias. Miguel Guimarães disse que a responsável pela pasta da Saúde está a fazer a avaliação “criteriosa” que faltou ao PS, com base na ciência, no conhecimento, antes de tomar decisões. “As nossas soluções serão apresentadas”, asseverou Francisco Sousa Vieira.

O governo está empenhado em “colocar a pessoa no centro da ação e da decisão política” e “cumprir a Constituição” e “o programa eleitoral”, referiu Francisco Sousa Vieira. Outros partidos, tanto à esquerda como à direita, insistem que desconhecem as alternativas do PSD.

O ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, encerrou o debate. “O PS governou o país 20 anos nos últimos 29, ou seja, mais de dois terços do tempo. Só esta última governação durou mais de oito anos. E o que aconteceu nos últimos oito anos? E vale a pena dizer aquilo que nós sabemos. O Estado pagou ao setor social e privado cerca de oito mil milhões de euros em 2023 (…), mais de metade do Orçamento de Estado para a Saúde. Ou seja, o Serviço Nacional de Saúde perdeu, objetivamente, capacidade de resposta interna. Em 2023, cerca de 45% dos portugueses tinham seguros privados de saúde (…). O maior prestador de cuidados de saúde em Portugal já é o setor privado e social, senhora deputada Mariana Vieira da Silva: prestou cerca de 57% de todos os cuidados de saúde em 2022 (…). O maior financiador dos cuidados de saúde em Portugal ainda é o SNS: cerca de 65% de financiamento em 2022, um valor claramente inferior aos anos anteriores. Ou seja, cada vez mais são os cidadãos que pagam a saúde do seu bolso; já são 35% da despesa anual da saúde. A média europeia (…) são 15,2%, e continuam, cá em Portugal, a pagar cada vez mais impostos. Se como diz o Partido Socialista nunca tivemos tantos recursos humanos no SNS e o Orçamento de Estado para a Saúde nunca foi tão elevado, o que é que falhou?”, expôs Miguel Guimarães, que destacou depois “a concretização de uma das muitas medidas” que o governo vai implementar “para ajudar as pessoas mais frágeis”: os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica.

“Defendemos, por isso, um sistema de saúde centrado num SNS forte, moderno, bem equipado, assente numa saudável articulação com os setores privado e social, em que as capacidades e estruturas existentes em todo o sistema sejam plenamente aproveitadas, protegendo, obviamente, a causa pública. Defendemos o reforço das equipas multiprofissionais e a liderança clínica e um novo modelo de gestão próximo dos profissionais e centrado nas populações. Não queremos doentes à espera meses ou anos para terem acesso ao SNS. Portugal precisa de uma Lei de Bases de Saúde inclusiva, moderna, flexível e progressiva, que respeite os profissionais e promova a obtenção de ganhos em saúde para os portugueses e melhor acesso aos cuidados de saúde”, proferiu o médico.

“O PSD traz hoje à Assembleia um debate sobre saúde nos mesmos termos e com a mesma lógica com que tem governado, numa ânsia de tudo suspender, de tudo reverter, de todos dispensar e de procurar quem responsabilizar pelos fracassos da sua governação, que já antecipam. Subiram a este púlpito para falar do passado. (…) nada disseram sobre o que pretendem fazer no futuro. Vamos a factos sobre o ponto de situação do SNS, como dizem. Os governos do PS começaram por resolver um problema crítico e crónico de suborçamentação, ao mesmo tempo que eliminávamos as taxas moderadoras e melhorávamos as condições de acesso dos cidadãos ao SNS em todos os cuidados referenciados. Entre 2015 e 2024, o Orçamento do SNS subiu 5.6 mil milhões de euros, mais 72%, e sem este reforço orçamental nada se faria no SNS. (…) Foram contratados mais profissionais de saúde, porque sem profissionais de saúde não há resposta. Nós temos hoje mais 29.500 profissionais de saúde no SNS face a 2015, dos quais mais de 6000 médicos e 12 mil enfermeiros. (…) Temos hoje mais consultas nos cuidados de saúde primários, temos mais consultas nos cuidados de saúde hospitalares, temos mais cirurgias e respondemos a mais cuidados de urgência. Em 2023, fizemos mais três milhões de consultas nos centros de saúde, mais um milhão de consultas nos hospitais, mais 160 mil cirurgias e atendemos mais 76 mil cuidados de urgência”, defendeu a deputada do PS Mariana Viera da Silva.

Vários partidos falaram do caos no SNS. Mariana Vieira da Silva comentou que “as notícias do caos do SNS são manifestamente exageradas e têm um único propósito que é a agenda da direita de investir nos serviços privados”.

HN/Rita Antunes