Rede Europeia de Autoridades de Medicamentos é Autoridade Listada pela OMS

21 de Maio 2024

A Rede Europeia de Autoridades de Medicamentos recebeu a designação de Autoridade Listada pela Organização Mundial da Saúde (WLA), no âmbito de um processo que está a ser adotado pela OMS para promover o acesso a produtos médicos seguros.

A Rede composta pela Comissão Europeia, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e as 30 autoridades nacionais dos Estados membro do Espaço Económico Europeu, foram reconhecidas por cumprir as “normas, orientações e práticas regulamentares internacionais”, anunciou o Infarmed.

A WLA (na sigla em inglês) é uma autoridade reguladora ou um sistema regulador regional considerado conforme com todos os indicadores e requisitos especificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iniciativa “garante a utilização ideal de recursos regulamentares globais limitados, facilitando a confiança no trabalho e nas decisões de autoridades reguladoras confiáveis”, segundo a mesma fonte.

Em comunicado, o Infarmed explicitou que as WLA podem ser utilizadas como ponto de referência pelas autoridades reguladoras que não dispõem de recursos para desempenhar todas as funções regulamentares necessárias ou que ainda não atingiram níveis de maturidade mais elevados para a supervisão de medicamentos.

“Globalmente, espera-se que o quadro de Autoridades Listadas pela OMS promova a confiança, ao mesmo tempo que promove a convergência regulamentar, a harmonização de abordagens e a cooperação internacional”, de acordo com a autoridade portuguesa do medicamento.

“Este reconhecimento fornece uma base formal para o importante trabalho que a EMA e a UE já estão a realizar para promover práticas de confiança a nível mundial. Continuaremos o nosso compromisso de garantir que os medicamentos disponíveis sejam seguros, eficazes e de alta qualidade e aguardamos com expectativa o nosso trabalho com a OMS e outras autoridades reguladoras em todo o mundo para melhorar a saúde pública global”, afirmou Emer Cooke, diretora Executiva da Agência Europeia de Medicamentos, citada no documento.

LUSA/HN

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